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A Professora Ana Frazão participou do 8º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial, realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2026 no Auditório da AASP, em São Paulo. O evento foi organizado pela Associação Congresso de Direito Processual Empresarial (APROEMP).

O congresso reuniu alguns dos principais nomes do direito processual empresarial para discutir temas atuais e os rumos da disciplina no Brasil. A comissão organizadora foi formada pelos professores Fábio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell, Guilherme Setoguti, Marcelo Guedes Nunes, Marcelo Godke e Uinie Caminha.

Sigilo no processo empresarial

Ana Frazão integrou o painel “Sigilo no processo empresarial: hipóteses e técnicas”, em 24 de setembro. Também participaram os professores Ricardo Aprigliano, Ana Marcato e Helena Abdo, com moderação de Fábio Henrique Prado de Toledo.

O painel discutiu um desafio cada vez mais presente nos litígios empresariais: proteger informações sensíveis e segredos de empresa sem sacrificar o direito à prova, o contraditório e a efetividade da jurisdição, seja estatal ou arbitral.

Frase de destaque:

“O segredo de empresa não confere – nem pode conferir – ao seu titular, proteção absoluta em termos probatórios.”

Técnicas para equilibrar sigilo e prova

A professora vem se dedicando ao tema. Em artigo recente na coluna Constituição, Empresa e Mercado, do JOTA, ela analisa técnicas como:

• sigilo processual granularizado;
• versões dos documentos com tarjas;
• confidentiality clubs;
• data rooms.

Todas buscam conciliar a proteção do segredo com o acesso à prova, sobretudo na economia digital, em que muitos ilícitos são praticados por algoritmos opacos.

Frase de destaque:

“É preciso encontrar um equilíbrio entre a proteção do segredo de empresa e os demais interesses que se projetam sobre os processos judiciais e arbitrais.”

A participação reforça a contribuição de Ana Frazão para o debate sobre direito empresarial, processo e concorrência.

🔗 Saiba mais sobre o evento: https://processoempresarial.com.br/

Professora integra painel sobre ESG e a nova economia na insolvência, em congresso promovido pela AASP e pelo CMR em São Paulo

A professora Ana Frazão é uma das palestrantes do 5º Congresso do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial, realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) em parceria com o CMR, no dia 17 de setembro, na sede da AASP – Unidade Centro, em São Paulo. O encontro reúne advogadas e advogados, magistrados, professores e especialistas nacionais e estrangeiros para um dia inteiro de debates sobre insolvência e reestruturação empresarial.

Sua participação ocorre às 11h, no painel “Reestruturação Sustentável: ESG e a Nova Economia na Insolvência”, que divide com Luize Menegassi e Viviane Prado, sob moderação de João Godri. O tema aproxima duas agendas que costumam ser tratadas separadamente: de um lado, os critérios ambientais, sociais e de governança que hoje orientam a avaliação de empresas e o acesso a financiamento; de outro, o direito da crise, em que a preservação da atividade e a alocação de perdas entre credores impõem escolhas difíceis. Discute-se, assim, em que medida os compromissos de sustentabilidade sobrevivem — e como devem ser ponderados — quando a empresa entra em processo de reestruturação.

A programação do congresso percorre ainda a relação entre direito e economia na análise da viabilidade empresarial, a modificação e a rescisão de contratos essenciais na recuperação judicial, a falência como instrumento de alocação eficiente de capital, a insolvência transnacional em grupos multinacionais, as ferramentas de debt management e negociação pré-insolvência, a responsabilidade de sócios e administradores na crise da empresa e o financiamento do agronegócio. O evento tem palestra de abertura de Ruth Manus e encerramento com Maria Cristina Zucchi e Paula Andréa Forgioni.

Serviço:

• Realização: AASP e Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR)
• Data: 17 de setembro, das 8h30 às 17h30
• Local: AASP – Unidade Centro, Rua Álvares Penteado, 151 – São Paulo (SP)
• Formato: presencial
• Programação completa e inscrições: https://participe.aasp.org.br/5-congresso-mulheres-empresarial/

Professora debate recuperação e rastreamento de ativos em painel sobre tecnologia, cooperação internacional e efetividade do crédito.

A professora Ana Frazão integra a programação do IV Congresso Mineiro de Direito Empresarial, promovido pela OAB-MG por intermédio da Comissão de Direito Empresarial, nos dias 16 e 17 de setembro de 2026, em Belo Horizonte. O encontro reúne magistrados, advogados, acadêmicos e autoridades para dois dias de debates sobre os temas que hoje mais mobilizam a prática empresarial.

A participação de Ana Frazão ocorre na quarta-feira (16), das 11h às 11h30, no painel “Recuperação e Rastreamento de Ativos: tecnologia, cooperação internacional e efetividade do crédito”, que divide com o advogado Breno Cardoso (MG). O tema situa-se em um dos pontos mais sensíveis da tutela do crédito: a distância entre o reconhecimento judicial do direito e a sua satisfação efetiva, em um cenário de ativos crescentemente digitais, dispersos e transnacionais — o que coloca em primeiro plano tanto as ferramentas tecnológicas de rastreamento quanto os mecanismos de cooperação entre jurisdições.

A programação do congresso percorre ainda tributação da renda e reforma tributária, franquia empresarial, recuperação judicial e falência, planejamento societário e sucessório em empresas familiares, fusões e aquisições, governança corporativa, compliance e ESG, contencioso societário, arbitragem, propriedade industrial e locações empresariais. Entre os participantes está o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, que profere palestra na manhã do dia 17.

• Serviço
• Realização: OAB-MG — Comissão de Direito Empresarial
• Datas: 16 e 17 de setembro de 2026, a partir das 8h
• Local: Renaissance Work Center — Belo Horizonte (MG)
• Formato: presencial, com certificado de 20 horas-aula
• Inscrições: R$ 200,00 no primeiro lote, pelo site da OAB-MG
• Programação completa e inscrições: https://www.oabmg.org.br/Agenda/Evento/3932