Ana Frazão participa do 32º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do IBRAC

A Professora Ana Frazão participará do 32º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, promovido pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, de 11 a 13 de novembro de 2026, no Novotel Itu Golf & Resort, em Itu (SP).

O seminário é o principal encontro anual da comunidade antitruste brasileira e reúne autoridades do CADE, advogados, economistas e acadêmicos para discutir os rumos da política de defesa da concorrência. A edição de 2026 traz temas como a estrutura dos mercados de inteligência artificial generativa, os acqui-hires, o compliance concorrencial em mercados digitais, os abusos exploratórios e a prescrição no direito concorrencial, além da conferência de abertura de José Roberto de Castro Neves.

A professora participará de dois painéis.

O futuro do antitruste na visão da academia

Na noite de abertura, em 11 de novembro, das 19h às 20h, Ana Frazão integrará o painel “O futuro do antitruste na visão da academia”, que reúne professores e pesquisadores de diferentes instituições — entre eles Paula Forgioni, Fernando de Oliveira Marques, Bruno Renzetti, Camila Pires Alves e Adriano Camargo Gomes — para debater, a partir da perspectiva acadêmica, os desafios que se colocam ao direito da concorrência, com Guilherme Ribas como debatedor.

O painel propõe um olhar de fôlego sobre a disciplina: o que o antitruste precisa ser diante da economia digital, da concentração de poder nas plataformas, da inteligência artificial e das pressões para que a política concorrencial dialogue com outros objetivos públicos.

Frase de destaque :

“O futuro do antitruste depende de sua capacidade de enfrentar o poder econômico nas formas que ele assume hoje, e não apenas nas de ontem.”

Pontos sensíveis no controle de atos de concentração

Em 13 de novembro, das 9h15 às 10h30, Ana Frazão integrará o painel “Pontos sensíveis no controle de atos de concentração”, ao lado de Vitor Jardim Barbosa (Chefe de Gabinete do CADE), Paula Forgioni (Professora da USP) e Sérgio Varella Bruna (Lobo de Rizzo Advogados), com moderação de Leda Batista da Silva.

O painel discutirá a prática recente do CADE no controle de estruturas e o futuro da Resolução nº 33, que disciplina o procedimento de análise de atos de concentração: quais são os pontos de tensão da experiência atual e que ajustes se mostram necessários para conciliar celeridade, segurança jurídica e efetividade do controle.

Frase de destaque:

“O controle de estruturas é o momento em que a autoridade antitruste pode evitar que o poder econômico se consolide de forma irreversível.”

A participação reforça a contribuição de Ana Frazão para o debate sobre direito da concorrência e regulação econômica.

🔗 Saiba mais sobre o evento: https://www.ibrac.org.br/produto/32o-seminario-internacional-de-defesa-da-concorrencia/

Ana Frazão participa da XIV CONJURN, em Natal

A Professora Ana Frazão participou da XIV Conferência Jurídica do Rio Grande do Norte (XIV CONJURN), realizada de 3 a 5 de novembro de 2026 na Arena das Dunas, em Natal (RN). O evento, organizado pelo Capitólio UFRN, teve como tema geral “Dilemas do Ordenamento Jurídico em Perspectiva: Dos Fundamentos Teóricos à Aplicação do Direito”.

Ao longo de três dias, a conferência reuniu aulas magnas, mesas redondas e workshops sobre temas como o novo recurso especial, os limites regulatórios da propriedade intelectual diante da inteligência artificial, a manipulação de ativos no mercado e os efeitos da reforma tributária.

Os reflexos da nova ordem tributária

Ana Frazão integrou a mesa redonda interdisciplinar “Os reflexos da nova ordem tributária: uma análise multidisciplinar dos seus impactos”, realizada em 5 de novembro, no encerramento da conferência.

A mesa propôs um olhar que vai além da técnica tributária: discutir como a reforma repercute sobre a atividade empresarial, a concorrência, o planejamento das empresas e a segurança jurídica, articulando diferentes áreas do Direito para compreender a extensão de seus impactos.

Frase de destaque:

“A reforma tributária não é apenas uma questão fiscal: ela redesenha incentivos e condições de concorrência em toda a economia.”

Direito, economia e segurança jurídica

A participação dialoga com a trajetória de Ana Frazão na análise das relações entre regulação, mercado e atividade empresarial, tema recorrente de sua produção acadêmica e de sua coluna Constituição, Empresa e Mercado, no JOTA.

Frase de destaque:

“Compreender a nova ordem tributária exige uma leitura multidisciplinar, atenta aos seus efeitos sobre as empresas, os consumidores e o mercado.”

A participação reforça a contribuição de Ana Frazão para o debate sobre direito empresarial, concorrência e regulação econômica.

🔗 Saiba mais sobre o evento: https://outgo.com.br/xiv-conjurn

Ana Frazão participa do XX CODAIP, em Curitiba

A Professora Ana Frazão participou do XX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP 2026), realizado de 3 a 5 de novembro de 2026 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, em formato híbrido, com atividades presenciais e transmissão online.

Promovido pelo GEDAI – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da UFPR, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da universidade, o congresso celebrou 20 anos de debates sobre o equilíbrio entre direitos autorais e interesse público. A edição comemorativa teve como tema “O Futuro da Autoria na Era dos Dados” e reuniu especialistas nacionais e internacionais, como Dário Moura Vicente (Universidade de Lisboa), Thomas Hoeren (Universidade de Münster), Silmara Chinellato (USP) e Pedro Marcos Nunes Barbosa (PUC-Rio).

Desafios da inteligência artificial generativa

Ana Frazão participou do painel “Desafios da inteligência artificial generativa”, inserido no eixo temático do congresso dedicado à inteligência artificial e à autoria.

O painel enfrentou algumas das questões mais sensíveis do momento: a utilização de obras protegidas no treinamento de modelos, os limites da autoria quando a criação é mediada por algoritmos, a concentração de poder econômico nas empresas que controlam os modelos e os riscos de a regulação chegar tarde demais — ou de forma inadequada — para proteger criadores, consumidores e a própria concorrência.

Frase de destaque:

“A inteligência artificial generativa não desafia apenas o direito autoral: ela redefine as relações entre criadores, plataformas e mercado.”

IA, poder econômico e regulação

A participação dialoga com a produção recente da professora sobre inteligência artificial, plataformas digitais e regulação, tema frequente de sua coluna Constituição, Empresa e Mercado, no JOTA, e do podcast Direito Digital, que apresenta com Caitlin Mulholland. Em seus trabalhos, Ana Frazão tem insistido em que a discussão sobre IA não pode ficar restrita à técnica: envolve escolhas sobre o modelo de sociedade e de economia que se pretende construir.

Frase de destaque:

“Regular a inteligência artificial generativa é decidir quem se beneficia da criação intelectual na era dos dados.”

A participação reforça a contribuição de Ana Frazão para o debate sobre direito digital, regulação de tecnologias e concorrência.

🔗 Saiba mais sobre o evento: https://codaip.com.br/

Ana Frazão participa da 4ª Edição do Temas Contemporâneos de Direito Comercial

Ana Frazão debate contratos empresariais complexos no Temas Contemporâneos de Direito Comercial, no Rio de Janeiro

Professora integra painel da 4ª edição do evento, no dia 30 de outubro, no Auditório da ESA OAB/RJ

Ana Frazão está confirmada na 4ª edição do Temas Contemporâneos de Direito Comercial, evento que reúne especialistas para discutir questões atuais do Direito Empresarial. Esta edição acontece no Rio de Janeiro e tem a participação da UERJ, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da OAB/RJ.

A professora participa do painel “Contratos empresariais complexos e seus atuais desafios”, na sexta-feira, 30 de outubro de 2026, das 10h30 às 12h. O debate trata das dificuldades de interpretação, execução e equilíbrio dos contratos empresariais em um ambiente de negócios cada vez mais sofisticado, com operações de longa duração, múltiplas partes e alta incerteza.

📍 Auditório da ESA OAB/RJ – Rio de Janeiro/RJ
📅 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), das 10h30 às 12h
🎟️ Vagas limitadas. Programação completa e inscrições no link da bio do perfil @temasdireitocomercial, no Instagram.

Ana Frazão participa do 3º Congresso Sul Brasileiro de Direito Comercial, em Curitiba

Professora integra o painel sobre os 50 anos da Lei das S.A., o mercado de capitais e a atuação da CVM

Nos dias 22 e 23 de outubro de 2026, a PUCPR, em Curitiba, recebe o 3º Congresso Sul Brasileiro de Direito Comercial. O evento debate inovação, teoria e prática no Direito Empresarial contemporâneo e se apresenta como o maior encontro da área na Região Sul, com mais de 50 painelistas e cerca de 400 participantes.

Ana Frazão participa do Painel 18 – “Os 50 anos da Lei 6.404/76: desafios e oportunidades | Mercado de Capitais e a atuação da CVM”, na sexta-feira, 23 de outubro, das 15h30 às 17h, no Auditório Carlos Costa. Também compõem o painel Paulo Aragão e Ilene Patricia de Noronha, com Oksandro Gonçalves como debatedor e presidência de Eduardo Agustinho.

O painel marca o cinquentenário da Lei das Sociedades por Ações, um dos pilares do Direito Societário brasileiro. A discussão trata de como o diploma respondeu às transformações do mercado de capitais ao longo de cinco décadas e dos desafios que permanecem para a regulação e a supervisão exercidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

Programação

Em dois dias e dois auditórios simultâneos, o congresso reúne 18 painéis sobre os principais temas do Direito Empresarial:

  • Direito Societário: deveres fiduciários, desafios atuais do Direito Societário, dissolução parcial de sociedades limitadas e apuração de haveres, desconsideração da personalidade jurídica, governança corporativa, compliance e ESG, M&A e solução de disputas societárias, empresas familiares e planejamento sucessório.
  • Insolvência: financiamento de empresas em crise (DIP finance e ativos essenciais), aspectos processuais da insolvência, temas avançados de falência e de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e a crise no agronegócio, com foco na recuperação judicial do produtor rural.
  • Contratos e novas tecnologias: questões controvertidas nos contratos empresariais, tutelas de urgência no âmbito societário, e propriedade intelectual e inteligência artificial.

A conferência de abertura, no dia 22, é de Alfredo de Assis Gonçalves Neto. O encerramento, no dia 23, fica a cargo de Marcia Carla Pereira Ribeiro.

📍 PUCPR – Rua Imaculada Conceição, 1155, Prado Velho, Curitiba/PR
📅 Painel 18: sexta-feira, 23 de outubro de 2026, das 15h30 às 17h, no Auditório Carlos Costa
🔗 Programação completa e inscrições: https://www.congressosuldc.com.br/programacao


O parágrafo sobre o conteúdo do painel foi escrito a partir do título, porque o site não traz um resumo.

Antes de publicar, vale confirmar o local: o endereço da programação é da PUCPR, em Curitiba, mas a descrição interna do site menciona a PUCRS.

Fonte: Programação – 3º Congresso Sul Brasileiro de Direito Comercial

Ana Frazão debate proteção de dados e plataformas digitais no Diálogos: IA e Advocacia, evento da AASP

Evento presencial na sede da AASP, em São Paulo, reúne especialistas para discutir os impactos da inteligência artificial na prática jurídica

No dia 16 de outubro de 2026, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realiza o Diálogos: IA e Advocacia, encontro que reúne especialistas em Direito e tecnologia para discutir como a inteligência artificial vem transformando a advocacia. A programação vai das 8h45 às 16h30 e trata de cibersegurança, direitos digitais, proteção de dados e uso da IA no processo civil, no trabalho, no Judiciário e no ensino jurídico.

Ana Frazão integra o Painel 8 – “Proteção de Dados e Plataformas Digitais”, ao lado de Caitlin Mulholland, com moderação de Patricia Anastácio. O painel faz parte do bloco de debates da tarde, a partir das 14h. A discussão aborda os desafios jurídicos do tratamento de dados pessoais no ambiente das plataformas digitais e o papel da regulação diante do avanço da inteligência artificial.

O encerramento terá a plenária “IA – o que esperar para 2027?”

📍 AASP | Unidade Centro – Rua Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo/SP
📅 16 de outubro de 2026 (sexta-feira), a partir das 14h
🎟️ Inscrições pagas e vagas limitadas: https://iaeadvocacia.aasp.org.br/

Ana Frazão Participa do Congresso Internacional sobre Regulação, Novas Tecnologias e Direitos Humanos.

Ana Frazão discute regulação da IA em congresso internacional na Unisinos

Professora fala sobre riscos, incertezas e o princípio da precaução no Congresso Internacional Direitos Digitais e Inteligência Artificial, em Porto Alegre

Nos dias 21 e 22 de outubro de 2026, a Unisinos, em Porto Alegre (RS), sedia o Congresso Internacional sobre Regulação, Novas Tecnologias e Direitos Humanos – Direitos Digitais e Inteligência Artificial. O evento reúne especialistas para discutir os desafios jurídicos trazidos pelas novas tecnologias.

Ana Frazão é uma das palestrantes convidadas. Ela apresenta o tema “Regulação da IA: riscos, incertezas e princípio da precaução” na manhã de 21 de outubro, das 8h30 às 12h, nas salas 808 e 809. A palestra aborda como o Direito pode responder aos riscos da inteligência artificial em um cenário de profunda incerteza, e qual o papel do princípio da precaução na construção de um marco regulatório adequado.

📍 Unisinos – Porto Alegre/RS | Salas 808 e 809
📅 21 de outubro de 2026, das 8h30 às 12h
🔗 Inscrições e programação: https://eventos.unisinos.br/inteliartif/

Ana Frazão participa do 8º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial

A Professora Ana Frazão participou do 8º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial, realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2026 no Auditório da AASP, em São Paulo. O evento foi organizado pela Associação Congresso de Direito Processual Empresarial (APROEMP).

O congresso reuniu alguns dos principais nomes do direito processual empresarial para discutir temas atuais e os rumos da disciplina no Brasil. A comissão organizadora foi formada pelos professores Fábio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell, Guilherme Setoguti, Marcelo Guedes Nunes, Marcelo Godke e Uinie Caminha.

Sigilo no processo empresarial

Ana Frazão integrou o painel “Sigilo no processo empresarial: hipóteses e técnicas”, em 24 de setembro. Também participaram os professores Ricardo Aprigliano, Ana Marcato e Helena Abdo, com moderação de Fábio Henrique Prado de Toledo.

O painel discutiu um desafio cada vez mais presente nos litígios empresariais: proteger informações sensíveis e segredos de empresa sem sacrificar o direito à prova, o contraditório e a efetividade da jurisdição, seja estatal ou arbitral.

Frase de destaque:

“O segredo de empresa não confere – nem pode conferir – ao seu titular, proteção absoluta em termos probatórios.”

Técnicas para equilibrar sigilo e prova

A professora vem se dedicando ao tema. Em artigo recente na coluna Constituição, Empresa e Mercado, do JOTA, ela analisa técnicas como:

  • sigilo processual granularizado;
  • versões dos documentos com tarjas;
  • confidentiality clubs;
  • data rooms.

Todas buscam conciliar a proteção do segredo com o acesso à prova, sobretudo na economia digital, em que muitos ilícitos são praticados por algoritmos opacos.

Frase de destaque:

“É preciso encontrar um equilíbrio entre a proteção do segredo de empresa e os demais interesses que se projetam sobre os processos judiciais e arbitrais.”

A participação reforça a contribuição de Ana Frazão para o debate sobre direito empresarial, processo e concorrência.

🔗 Saiba mais sobre o evento: https://processoempresarial.com.br/

Ana Frazão participa do 5º Congresso do centro de mulheres na reestruturação empresarial.

Professora integra painel sobre ESG e a nova economia na insolvência, em congresso promovido pela AASP e pelo CMR em São Paulo

A professora Ana Frazão é uma das palestrantes do 5º Congresso do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial, realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) em parceria com o CMR, no dia 17 de setembro, na sede da AASP – Unidade Centro, em São Paulo. O encontro reúne advogadas e advogados, magistrados, professores e especialistas nacionais e estrangeiros para um dia inteiro de debates sobre insolvência e reestruturação empresarial.

Sua participação ocorre às 11h, no painel “Reestruturação Sustentável: ESG e a Nova Economia na Insolvência”, que divide com Luize Menegassi e Viviane Prado, sob moderação de João Godri. O tema aproxima duas agendas que costumam ser tratadas separadamente: de um lado, os critérios ambientais, sociais e de governança que hoje orientam a avaliação de empresas e o acesso a financiamento; de outro, o direito da crise, em que a preservação da atividade e a alocação de perdas entre credores impõem escolhas difíceis. Discute-se, assim, em que medida os compromissos de sustentabilidade sobrevivem — e como devem ser ponderados — quando a empresa entra em processo de reestruturação.

A programação do congresso percorre ainda a relação entre direito e economia na análise da viabilidade empresarial, a modificação e a rescisão de contratos essenciais na recuperação judicial, a falência como instrumento de alocação eficiente de capital, a insolvência transnacional em grupos multinacionais, as ferramentas de debt management e negociação pré-insolvência, a responsabilidade de sócios e administradores na crise da empresa e o financiamento do agronegócio. O evento tem palestra de abertura de Ruth Manus e encerramento com Maria Cristina Zucchi e Paula Andréa Forgioni.

Serviço:

  • Realização: AASP e Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR)
  • Data: 17 de setembro, das 8h30 às 17h30
  • Local: AASP – Unidade Centro, Rua Álvares Penteado, 151 – São Paulo (SP)
  • Formato: presencial
  • Programação completa e inscrições: https://participe.aasp.org.br/5-congresso-mulheres-empresarial/

Ana Frazão participa do IV Congresso Mineiro de Direito Empresarial.

Professora debate recuperação e rastreamento de ativos em painel sobre tecnologia, cooperação internacional e efetividade do crédito.

A professora Ana Frazão integra a programação do IV Congresso Mineiro de Direito Empresarial, promovido pela OAB-MG por intermédio da Comissão de Direito Empresarial, nos dias 16 e 17 de setembro de 2026, em Belo Horizonte. O encontro reúne magistrados, advogados, acadêmicos e autoridades para dois dias de debates sobre os temas que hoje mais mobilizam a prática empresarial.

A participação de Ana Frazão ocorre na quarta-feira (16), das 11h às 11h30, no painel “Recuperação e Rastreamento de Ativos: tecnologia, cooperação internacional e efetividade do crédito”, que divide com o advogado Breno Cardoso (MG). O tema situa-se em um dos pontos mais sensíveis da tutela do crédito: a distância entre o reconhecimento judicial do direito e a sua satisfação efetiva, em um cenário de ativos crescentemente digitais, dispersos e transnacionais — o que coloca em primeiro plano tanto as ferramentas tecnológicas de rastreamento quanto os mecanismos de cooperação entre jurisdições.

A programação do congresso percorre ainda tributação da renda e reforma tributária, franquia empresarial, recuperação judicial e falência, planejamento societário e sucessório em empresas familiares, fusões e aquisições, governança corporativa, compliance e ESG, contencioso societário, arbitragem, propriedade industrial e locações empresariais. Entre os participantes está o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, que profere palestra na manhã do dia 17.

  • Serviço
  • Realização: OAB-MG — Comissão de Direito Empresarial
  • Datas: 16 e 17 de setembro de 2026, a partir das 8h
  • Local: Renaissance Work Center — Belo Horizonte (MG)
  • Formato: presencial, com certificado de 20 horas-aula
  • Inscrições: R$ 200,00 no primeiro lote, pelo site da OAB-MG
  • Programação completa e inscrições: https://www.oabmg.org.br/Agenda/Evento/3932