Professor Ana Frazão participated in XIV Rio Grande do Norte Legal Conference (XIV CONJURN), held from 3 to 5 November 2026 in Dune Arena, at Christmas (RN). The event, organized by UFRN Capitol, had as general theme "Dilemas of Legal Planning in Perspective: From Theoretical Fundamentals to the Application of Law".
Over three days, the conference brought together magnas classes, round tables and workshops on topics such as the new special resource, the regulatory limits of intellectual property before artificial intelligence, the manipulation of assets in the market and the effects of tax reform.
The reflections of the new tax order
Ana Frazão joined the interdisciplinary round table "The reflections of the new tax order: a multidisciplinary analysis of its impacts", realizada em 5 de novembro, no encerramento da conferência.
A mesa propôs um olhar que vai além da técnica tributária: discutir como a reforma repercute sobre a atividade empresarial, a concorrência, o planejamento das empresas e a segurança jurídica, articulando diferentes áreas do Direito para compreender a extensão de seus impactos.
Highlight Phrase:
“A reforma tributária não é apenas uma questão fiscal: ela redesenha incentivos e condições de concorrência em toda a economia.”
Direito, economia e segurança jurídica
A participação dialoga com a trajetória de Ana Frazão na análise das relações entre regulação, mercado e atividade empresarial, tema recorrente de sua produção acadêmica e de sua coluna Constitution, Company and Market, no JOTA.
Frase de destaque:
“Compreender a nova ordem tributária exige uma leitura multidisciplinar, atenta aos seus efeitos sobre as empresas, os consumidores e o mercado.”
A participação reforça a contribuição de Ana Frazão para o debate sobre direito empresarial, concorrência e regulação econômica.
🔗 Learn more about the event: https://outgo.com.br/xiv-conjurn
