Autor: Bárbara

Ana Frazão debate contratos empresariais complexos no Temas Contemporâneos de Direito Comercial, no Rio de Janeiro

Professora integra painel da 4ª edição do evento, no dia 30 de outubro, no Auditório da ESA OAB/RJ

Ana Frazão está confirmada na 4ª edição do Temas Contemporâneos de Direito Comercial, evento que reúne especialistas para discutir questões atuais do Direito Empresarial. Esta edição acontece no Rio de Janeiro e tem a participação da UERJ, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da OAB/RJ.

A professora participa do painel “Contratos empresariais complexos e seus atuais desafios”, na sexta-feira, 30 de outubro de 2026, das 10h30 às 12h. O debate trata das dificuldades de interpretação, execução e equilíbrio dos contratos empresariais em um ambiente de negócios cada vez mais sofisticado, com operações de longa duração, múltiplas partes e alta incerteza.

📍 Auditório da ESA OAB/RJ – Rio de Janeiro/RJ
📅 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), das 10h30 às 12h
🎟️ Vagas limitadas. Programação completa e inscrições no link da bio do perfil @temasdireitocomercial, no Instagram.

Professora integra o painel sobre os 50 anos da Lei das S.A., o mercado de capitais e a atuação da CVM

Nos dias 22 e 23 de outubro de 2026, a PUCPR, em Curitiba, recebe o 3º Congresso Sul Brasileiro de Direito Comercial. O evento debate inovação, teoria e prática no Direito Empresarial contemporâneo e se apresenta como o maior encontro da área na Região Sul, com mais de 50 painelistas e cerca de 400 participantes.

Ana Frazão participa do Painel 18 – “Os 50 anos da Lei 6.404/76: desafios e oportunidades | Mercado de Capitais e a atuação da CVM”, na sexta-feira, 23 de outubro, das 15h30 às 17h, no Auditório Carlos Costa. Também compõem o painel Paulo Aragão e Ilene Patricia de Noronha, com Oksandro Gonçalves como debatedor e presidência de Eduardo Agustinho.

O painel marca o cinquentenário da Lei das Sociedades por Ações, um dos pilares do Direito Societário brasileiro. A discussão trata de como o diploma respondeu às transformações do mercado de capitais ao longo de cinco décadas e dos desafios que permanecem para a regulação e a supervisão exercidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

Programação

Em dois dias e dois auditórios simultâneos, o congresso reúne 18 painéis sobre os principais temas do Direito Empresarial:

• Direito Societário: deveres fiduciários, desafios atuais do Direito Societário, dissolução parcial de sociedades limitadas e apuração de haveres, desconsideração da personalidade jurídica, governança corporativa, compliance e ESG, M&A e solução de disputas societárias, empresas familiares e planejamento sucessório.
• Insolvência: financiamento de empresas em crise (DIP finance e ativos essenciais), aspectos processuais da insolvência, temas avançados de falência e de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e a crise no agronegócio, com foco na recuperação judicial do produtor rural.
• Contratos e novas tecnologias: questões controvertidas nos contratos empresariais, tutelas de urgência no âmbito societário, e propriedade intelectual e inteligência artificial.

A conferência de abertura, no dia 22, é de Alfredo de Assis Gonçalves Neto. O encerramento, no dia 23, fica a cargo de Marcia Carla Pereira Ribeiro.

📍 PUCPR – Rua Imaculada Conceição, 1155, Prado Velho, Curitiba/PR
📅 Painel 18: sexta-feira, 23 de outubro de 2026, das 15h30 às 17h, no Auditório Carlos Costa
🔗 Programação completa e inscrições: https://www.congressosuldc.com.br/programacao

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O parágrafo sobre o conteúdo do painel foi escrito a partir do título, porque o site não traz um resumo.

Antes de publicar, vale confirmar o local: o endereço da programação é da PUCPR, em Curitiba, mas a descrição interna do site menciona a PUCRS.

Fonte: Programação – 3º Congresso Sul Brasileiro de Direito Comercial

Evento presencial na sede da AASP, em São Paulo, reúne especialistas para discutir os impactos da inteligência artificial na prática jurídica

No dia 16 de outubro de 2026, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realiza o Diálogos: IA e Advocacia, encontro que reúne especialistas em Direito e tecnologia para discutir como a inteligência artificial vem transformando a advocacia. A programação vai das 8h45 às 16h30 e trata de cibersegurança, direitos digitais, proteção de dados e uso da IA no processo civil, no trabalho, no Judiciário e no ensino jurídico.

Ana Frazão integra o Painel 8 – “Proteção de Dados e Plataformas Digitais”, ao lado de Caitlin Mulholland, com moderação de Patricia Anastácio. O painel faz parte do bloco de debates da tarde, a partir das 14h. A discussão aborda os desafios jurídicos do tratamento de dados pessoais no ambiente das plataformas digitais e o papel da regulação diante do avanço da inteligência artificial.

O encerramento terá a plenária “IA – o que esperar para 2027?”

📍 AASP | Unidade Centro – Rua Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo/SP
📅 16 de outubro de 2026 (sexta-feira), a partir das 14h
🎟️ Inscrições pagas e vagas limitadas: https://iaeadvocacia.aasp.org.br/

Ana Frazão discute regulação da IA em congresso internacional na Unisinos

Professora fala sobre riscos, incertezas e o princípio da precaução no Congresso Internacional Direitos Digitais e Inteligência Artificial, em Porto Alegre

Nos dias 21 e 22 de outubro de 2026, a Unisinos, em Porto Alegre (RS), sedia o Congresso Internacional sobre Regulação, Novas Tecnologias e Direitos Humanos – Direitos Digitais e Inteligência Artificial. O evento reúne especialistas para discutir os desafios jurídicos trazidos pelas novas tecnologias.

Ana Frazão é uma das palestrantes convidadas. Ela apresenta o tema “Regulação da IA: riscos, incertezas e princípio da precaução” na manhã de 21 de outubro, das 8h30 às 12h, nas salas 808 e 809. A palestra aborda como o Direito pode responder aos riscos da inteligência artificial em um cenário de profunda incerteza, e qual o papel do princípio da precaução na construção de um marco regulatório adequado.

📍 Unisinos – Porto Alegre/RS | Salas 808 e 809
📅 21 de outubro de 2026, das 8h30 às 12h
🔗 Inscrições e programação: https://eventos.unisinos.br/inteliartif/

A Professora Ana Frazão participou do 8º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial, realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2026 no Auditório da AASP, em São Paulo. O evento foi organizado pela Associação Congresso de Direito Processual Empresarial (APROEMP).

O congresso reuniu alguns dos principais nomes do direito processual empresarial para discutir temas atuais e os rumos da disciplina no Brasil. A comissão organizadora foi formada pelos professores Fábio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell, Guilherme Setoguti, Marcelo Guedes Nunes, Marcelo Godke e Uinie Caminha.

Sigilo no processo empresarial

Ana Frazão integrou o painel “Sigilo no processo empresarial: hipóteses e técnicas”, em 24 de setembro. Também participaram os professores Ricardo Aprigliano, Ana Marcato e Helena Abdo, com moderação de Fábio Henrique Prado de Toledo.

O painel discutiu um desafio cada vez mais presente nos litígios empresariais: proteger informações sensíveis e segredos de empresa sem sacrificar o direito à prova, o contraditório e a efetividade da jurisdição, seja estatal ou arbitral.

Frase de destaque:

“O segredo de empresa não confere – nem pode conferir – ao seu titular, proteção absoluta em termos probatórios.”

Técnicas para equilibrar sigilo e prova

A professora vem se dedicando ao tema. Em artigo recente na coluna Constituição, Empresa e Mercado, do JOTA, ela analisa técnicas como:

• sigilo processual granularizado;
• versões dos documentos com tarjas;
• confidentiality clubs;
• data rooms.

Todas buscam conciliar a proteção do segredo com o acesso à prova, sobretudo na economia digital, em que muitos ilícitos são praticados por algoritmos opacos.

Frase de destaque:

“É preciso encontrar um equilíbrio entre a proteção do segredo de empresa e os demais interesses que se projetam sobre os processos judiciais e arbitrais.”

A participação reforça a contribuição de Ana Frazão para o debate sobre direito empresarial, processo e concorrência.

🔗 Saiba mais sobre o evento: https://processoempresarial.com.br/