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Ana Frazão participates in the 8th Brazilian Congress of Business Process Law

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A Professora Ana Frazão participou do 8º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial, realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2026 no Auditório da AASP, em São Paulo. O evento foi organizado pela Associação Congresso de Direito Processual Empresarial (APROEMP).

O congresso reuniu alguns dos principais nomes do direito processual empresarial para discutir temas atuais e os rumos da disciplina no Brasil. A comissão organizadora foi formada pelos professores Fábio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell, Guilherme Setoguti, Marcelo Guedes Nunes, Marcelo Godke e Uinie Caminha.

Sigilo no processo empresarial

Ana Frazão integrou o painel “Sigilo no processo empresarial: hipóteses e técnicas”, em 24 de setembro. Também participaram os professores Ricardo Aprigliano, Ana Marcato e Helena Abdo, com moderação de Fábio Henrique Prado de Toledo.

O painel discutiu um desafio cada vez mais presente nos litígios empresariais: proteger informações sensíveis e segredos de empresa sem sacrificar o direito à prova, o contraditório e a efetividade da jurisdição, seja estatal ou arbitral.

Frase de destaque:

“O segredo de empresa não confere – nem pode conferir – ao seu titular, proteção absoluta em termos probatórios.”

Técnicas para equilibrar sigilo e prova

A professora vem se dedicando ao tema. Em artigo recente na coluna Constituição, Empresa e Mercado, do JOTA, ela analisa técnicas como:

  • sigilo processual granularizado;
  • versões dos documentos com tarjas;
  • confidentiality clubs;
  • data rooms.

Todas buscam conciliar a proteção do segredo com o acesso à prova, sobretudo na economia digital, em que muitos ilícitos são praticados por algoritmos opacos.

Frase de destaque:

“É preciso encontrar um equilíbrio entre a proteção do segredo de empresa e os demais interesses que se projetam sobre os processos judiciais e arbitrais.”

A participação reforça a contribuição de Ana Frazão para o debate sobre direito empresarial, processo e concorrência.

🔗 Saiba mais sobre o evento: https://processoempresarial.com.br/

Sobre a autora

Ana Frazão

Advogada e Professora Titular de Direito Civil, Comercial e Econômico da UnB. Doutora em Direito. Pesquisadora nas áreas de regulação, concorrência, empresa e mercado.

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