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Livros, artigos e produção intelectual

Nesta página você encontra livros publicados, livros organizados, capítulos de livros, artigos acadêmicos e artigos de jornais produzidos por Ana Frazão ao longo de sua trajetória acadêmica e profissional.

Livros publicados

Livros organizados

Capítulos de livros

Artigos acadêmicos

Artigos de jornais

Livros Publicados

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Livros Publicados
• 24 jun 2025

Lei das Sociedades Anônimas Comentada.

Rio de Janeiro: Forense, 2025. 4ª Edição.

Livros Publicados
• 14 abr 2025

Lei das Sociedades Anônimas Comentada

Rio de Janeiro: Forense, 2023. 3ª Edição.

Livros Publicados
• 14 abr 2025

Lei das Sociedades Anônimas Comentada

Rio de Janeiro: Forense, 2022. 2ª Edição.

Livros Publicados
• 30 maio 2022

Curso de Proteção de Dados – Fundamentos da LGPD.

Frazão, Ana. Prata, Carvalho. Milanez, Giovanna.

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Livros Organizados

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Livros Organizados
• 15 abr 2025

Inteligência Artificial e Direito – Ética, regulação e responsabilidade.

2ª Edição. Revista, atualizada e ampliada. Frazão, Ana; Mulholland, Caitlin; Revista dos Tribunais, 2020.

Livros Organizados
• 15 abr 2025

Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania – Volume II.

Orgs: Frazão, Ana; Santos, Eronides; Onodera, Marcus; Laspro, Eronides; Roberto, Wilson; Editora Mizuno, 2025. Volume II.

Livros Organizados
• 15 abr 2025

Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania – Volume I.

Orgs: Frazão, Ana; Santos, Eronides; Onodera, Marcus; Laspro, Eronides; Roberto, Wilson; Editora Mizuno, 2025. Volume I.

Livros Organizados
• 11 nov 2024

Direito Privado – Estudos em Homenagem ao Min. Paulo de Tarso Sanseverino – Volume II.

Frazão, Ana; Cueva, Ricardo. Quartier Latin, 2024. Direito Empresarial; Processo e Arbitragem.

Capítulos de Livros

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Capítulos de Livros
• 19 mar 2026

Apuração de Haveres e Pacta Sunt Servanda: Controvérsias Sobre a Aplicação do Critério Previsto no Contrato Social de Sociedades Limitadas.

Frazão, Ana. Carvalho, Angelo.

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Capítulos de Livros
• 5 dez 2025

Desafios jurídicos para a contenção dos padrões obscuros.

Frazão, Ana.

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Capítulos de Livros
• 5 dez 2025

Cláusulas de não concorrência: Pressupostos jurídicos e econômicos.

Frazão, Ana.

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Capítulos de Livros
• 27 nov 2025

A inteligência artificial diante dos riscos e das incertezas: Uma análise do projeto de lei 2.338/2023 à luz da classificação e da taxonomia de riscos.

Frazão, Ana.

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Artigos Acadêmicos

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Artigos Acadêmicos
• 24 set 2025

Cláusulas de renegociação em contratos empresariais: A estrutura do seu suporte fático.

Frazão, Ana. Augusto da Silva, Luiz.

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Artigos Acadêmicos
• 25 jun 2024

Regulation of artificial intelligence in Brazil: examination of Draft Bill no. 2338/2023¹.

Frazão, Ana.

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Artigos Acadêmicos
• 24 maio 2023

Os efeitos da cisão parcial e a ausência de sucessão plena tanto para fins materiais como para fins processuais.

Frazão, Ana.

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Artigos Acadêmicos
• 6 dez 2022

Algoritmos de precificação e direito concorrencial.

Frazão, Ana. Goettenauer, Carlos.

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Artigos de Jornais

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Artigos de Jornais
• 8 out 2026

ESG e insolvência

Principais repercussões da integridade socioambiental para a disciplina da crise da empresa

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Artigos de Jornais
• 1 out 2026

Segredo de empresa e sigilo processual

Como conciliar a proteção do segredo com o direito à prova e ao contraditório e com a efetividade da jurisdição?

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Artigos de Jornais
• 14 set 2026

Responsabilidade civil empresarial diante das incertezas – As relações entre o princípio da precaução e o dever de cuidado

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Artigos de Jornais
• 14 set 2026

Responsabilidade civil empresarial e dever de cuidado – Progressivamente o dever de cuidado vai assumindo o papel de fio condutor tanto da responsabilidade civil subjetiva como da objetiva

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Artigos de Jornais
• 27 ago 2026

Direito Administrativo Sancionador como instrumento regulatório – Do controle do exercício do poder punitivo estatal à pedra de toque da conformidade.

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Advogada e Professora Titular de Direito Civil, Comercial e Econômico da UnB

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Lei das Sociedades Anônimas Comentada.

Lei das Sociedades Anônimas Comentada

Lei das Sociedades Anônimas Comentada

Curso de Proteção de Dados – Fundamentos da LGPD.

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Inteligência Artificial e Direito – Ética, regulação e responsabilidade.

Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania – Volume II.

Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania – Volume I.

Direito Privado – Estudos em Homenagem ao Min. Paulo de Tarso Sanseverino – Volume II.

Capítulos de Livros

Apuração de Haveres e Pacta Sunt Servanda: Controvérsias Sobre a Aplicação do Critério Previsto no Contrato Social de Sociedades Limitadas.

Desafios jurídicos para a contenção dos padrões obscuros.

Cláusulas de não concorrência: Pressupostos jurídicos e econômicos.

A inteligência artificial diante dos riscos e das incertezas: Uma análise do projeto de lei 2.338/2023 à luz da classificação e da taxonomia de riscos.

Artigos Acadêmicos

Cláusulas de renegociação em contratos empresariais: A estrutura do seu suporte fático.

Regulation of artificial intelligence in Brazil: examination of Draft Bill no. 2338/2023¹.

Os efeitos da cisão parcial e a ausência de sucessão plena tanto para fins materiais como para fins processuais.

Algoritmos de precificação e direito concorrencial.

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ESG e insolvência

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Segredo de empresa e sigilo processual

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Responsabilidade civil empresarial diante das incertezas – As relações entre o princípio da precaução e o dever de cuidado

Responsabilidade civil empresarial e dever de cuidado – Progressivamente o dever de cuidado vai assumindo o papel de fio condutor tanto da responsabilidade civil subjetiva como da objetiva

Direito Administrativo Sancionador como instrumento regulatório – Do controle do exercício do poder punitivo estatal à pedra de toque da conformidade.

Dois Podcasts sobre temas atuais apresentado pela Professora Ana Frazão.