Professora integra o painel sobre os 50 anos da Lei das S.A., o mercado de capitais e a atuação da CVM
Nos dias 22 e 23 de outubro de 2026, a PUCPR, em Curitiba, recebe o 3º Congresso Sul Brasileiro de Direito Comercial. O evento debate inovação, teoria e prática no Direito Empresarial contemporâneo e se apresenta como o maior encontro da área na Região Sul, com mais de 50 painelistas e cerca de 400 participantes.
Ana Frazão participa do Painel 18 – “Os 50 anos da Lei 6.404/76: desafios e oportunidades | Mercado de Capitais e a atuação da CVM”, na sexta-feira, 23 de outubro, das 15h30 às 17h, no Auditório Carlos Costa. Também compõem o painel Paulo Aragão e Ilene Patricia de Noronha, com Oksandro Gonçalves como debatedor e presidência de Eduardo Agustinho.
O painel marca o cinquentenário da Lei das Sociedades por Ações, um dos pilares do Direito Societário brasileiro. A discussão trata de como o diploma respondeu às transformações do mercado de capitais ao longo de cinco décadas e dos desafios que permanecem para a regulação e a supervisão exercidas pela Comissão de Valores Mobiliários.
Programação
Em dois dias e dois auditórios simultâneos, o congresso reúne 18 painéis sobre os principais temas do Direito Empresarial:
- Direito Societário: deveres fiduciários, desafios atuais do Direito Societário, dissolução parcial de sociedades limitadas e apuração de haveres, desconsideração da personalidade jurídica, governança corporativa, compliance e ESG, M&A e solução de disputas societárias, empresas familiares e planejamento sucessório.
- Insolvência: financiamento de empresas em crise (DIP finance e ativos essenciais), aspectos processuais da insolvência, temas avançados de falência e de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e a crise no agronegócio, com foco na recuperação judicial do produtor rural.
- Contratos e novas tecnologias: questões controvertidas nos contratos empresariais, tutelas de urgência no âmbito societário, e propriedade intelectual e inteligência artificial.
A conferência de abertura, no dia 22, é de Alfredo de Assis Gonçalves Neto. O encerramento, no dia 23, fica a cargo de Marcia Carla Pereira Ribeiro.
📍 PUCPR – Rua Imaculada Conceição, 1155, Prado Velho, Curitiba/PR
📅 Painel 18: sexta-feira, 23 de outubro de 2026, das 15h30 às 17h, no Auditório Carlos Costa
🔗 Programação completa e inscrições: https://www.congressosuldc.com.br/programacao
O parágrafo sobre o conteúdo do painel foi escrito a partir do título, porque o site não traz um resumo.
Antes de publicar, vale confirmar o local: o endereço da programação é da PUCPR, em Curitiba, mas a descrição interna do site menciona a PUCRS.
Fonte: Programação – 3º Congresso Sul Brasileiro de Direito Comercial
