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Ana Frazão participates in the 4th Mining Congress of Business Law.

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OAB BH

Professora debate recuperação e rastreamento de ativos em painel sobre tecnologia, cooperação internacional e efetividade do crédito.

A professora Ana Frazão integra a programação do IV Congresso Mineiro de Direito Empresarial, promovido pela OAB-MG por intermédio da Comissão de Direito Empresarial, nos dias 16 e 17 de setembro de 2026, em Belo Horizonte. O encontro reúne magistrados, advogados, acadêmicos e autoridades para dois dias de debates sobre os temas que hoje mais mobilizam a prática empresarial.

A participação de Ana Frazão ocorre na quarta-feira (16), das 11h às 11h30, no painel “Recuperação e Rastreamento de Ativos: tecnologia, cooperação internacional e efetividade do crédito”, que divide com o advogado Breno Cardoso (MG). O tema situa-se em um dos pontos mais sensíveis da tutela do crédito: a distância entre o reconhecimento judicial do direito e a sua satisfação efetiva, em um cenário de ativos crescentemente digitais, dispersos e transnacionais — o que coloca em primeiro plano tanto as ferramentas tecnológicas de rastreamento quanto os mecanismos de cooperação entre jurisdições.

A programação do congresso percorre ainda tributação da renda e reforma tributária, franquia empresarial, recuperação judicial e falência, planejamento societário e sucessório em empresas familiares, fusões e aquisições, governança corporativa, compliance e ESG, contencioso societário, arbitragem, propriedade industrial e locações empresariais. Entre os participantes está o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, que profere palestra na manhã do dia 17.

  • Serviço
  • Realização: OAB-MG — Comissão de Direito Empresarial
  • Datas: 16 e 17 de setembro de 2026, a partir das 8h
  • Local: Renaissance Work Center — Belo Horizonte (MG)
  • Formato: presencial, com certificado de 20 horas-aula
  • Inscrições: R$ 200,00 no primeiro lote, pelo site da OAB-MG
  • Programação completa e inscrições: https://www.oabmg.org.br/Agenda/Evento/3932

Sobre a autora

Ana Frazão

Advogada e Professora Titular de Direito Civil, Comercial e Econômico da UnB. Doutora em Direito. Pesquisadora nas áreas de regulação, concorrência, empresa e mercado.

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