A Professora Ana Frazão participou da XIV Conferência Jurídica do Rio Grande do Norte (XIV CONJURN), realizada de 3 a 5 de novembro de 2026 na Arena das Dunas, em Natal (RN). O evento, organizado pelo Capitólio UFRN, teve como tema geral “Dilemas do Ordenamento Jurídico em Perspectiva: Dos Fundamentos Teóricos à Aplicação do Direito”.
Ao longo de três dias, a conferência reuniu aulas magnas, mesas redondas e workshops sobre temas como o novo recurso especial, os limites regulatórios da propriedade intelectual diante da inteligência artificial, a manipulação de ativos no mercado e os efeitos da reforma tributária.
Os reflexos da nova ordem tributária
Ana Frazão integrou a mesa redonda interdisciplinar “Os reflexos da nova ordem tributária: uma análise multidisciplinar dos seus impactos”, realizada em 5 de novembro, no encerramento da conferência.
A mesa propôs um olhar que vai além da técnica tributária: discutir como a reforma repercute sobre a atividade empresarial, a concorrência, o planejamento das empresas e a segurança jurídica, articulando diferentes áreas do Direito para compreender a extensão de seus impactos.
Frase de destaque:
“A reforma tributária não é apenas uma questão fiscal: ela redesenha incentivos e condições de concorrência em toda a economia.”
Direito, economia e segurança jurídica
A participação dialoga com a trajetória de Ana Frazão na análise das relações entre regulação, mercado e atividade empresarial, tema recorrente de sua produção acadêmica e de sua coluna Constituição, Empresa e Mercado, no JOTA.
Frase de destaque:
“Compreender a nova ordem tributária exige uma leitura multidisciplinar, atenta aos seus efeitos sobre as empresas, os consumidores e o mercado.”
A participação reforça a contribuição de Ana Frazão para o debate sobre direito empresarial, concorrência e regulação econômica.
🔗 Saiba mais sobre o evento: https://outgo.com.br/xiv-conjurn
