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Coluna da Ana Frazão no Jota de 03/09: Responsabilidade civil empresarial e dever de cuidado – Progressivamente o dever de cuidado vai assumindo o papel de fio condutor da responsabilidade civil subjetiva como da objetiva.

Coluna do Jota
14 set 2026

5 min de leitura

Em sua coluna no JOTA, Ana Frazão discute a distinção entre responsabilidade civil subjetiva e objetiva e mostra que o dever de cuidado vem se tornando elemento comum às duas modalidades. O artigo examina por que a responsabilidade fundada no risco não dispensa a análise da conduta do empresário, aponta as reservas ao chamado risco integral e trata da relevância da previsibilidade e da calculabilidade do dano para a delimitação do próprio risco. Link: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/responsabilidade-civil-empresarial-e-dever-de-cuidado https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/responsabilidade-civil-empresarial-e-dever-de-cuidado

Sobre a autora

Ana Frazão

Advogada e Professora Titular de Direito Civil, Comercial e Econômico da UnB. Doutora em Direito. Pesquisadora nas áreas de regulação, concorrência, empresa e mercado.

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Advogada e Professora Titular de Direito Civil, Comercial e Econômico da UnB