A Professora Ana Frazão participou do XX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP 2026), realizado de 3 a 5 de novembro de 2026 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, em formato híbrido, com atividades presenciais e transmissão online.
Promovido pelo GEDAI – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da UFPR, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da universidade, o congresso celebrou 20 anos de debates sobre o equilíbrio entre direitos autorais e interesse público. A edição comemorativa teve como tema “O Futuro da Autoria na Era dos Dados” e reuniu especialistas nacionais e internacionais, como Dário Moura Vicente (Universidade de Lisboa), Thomas Hoeren (Universidade de Münster), Silmara Chinellato (USP) e Pedro Marcos Nunes Barbosa (PUC-Rio).
Desafios da inteligência artificial generativa
Ana Frazão participou do painel “Desafios da inteligência artificial generativa”, inserido no eixo temático do congresso dedicado à inteligência artificial e à autoria.
O painel enfrentou algumas das questões mais sensíveis do momento: a utilização de obras protegidas no treinamento de modelos, os limites da autoria quando a criação é mediada por algoritmos, a concentração de poder econômico nas empresas que controlam os modelos e os riscos de a regulação chegar tarde demais — ou de forma inadequada — para proteger criadores, consumidores e a própria concorrência.
Frase de destaque:
“A inteligência artificial generativa não desafia apenas o direito autoral: ela redefine as relações entre criadores, plataformas e mercado.”
IA, poder econômico e regulação
A participação dialoga com a produção recente da professora sobre inteligência artificial, plataformas digitais e regulação, tema frequente de sua coluna Constituição, Empresa e Mercado, no JOTA, e do podcast Direito Digital, que apresenta com Caitlin Mulholland. Em seus trabalhos, Ana Frazão tem insistido em que a discussão sobre IA não pode ficar restrita à técnica: envolve escolhas sobre o modelo de sociedade e de economia que se pretende construir.
Frase de destaque:
“Regular a inteligência artificial generativa é decidir quem se beneficia da criação intelectual na era dos dados.”
A participação reforça a contribuição de Ana Frazão para o debate sobre direito digital, regulação de tecnologias e concorrência.
🔗 Saiba mais sobre o evento: https://codaip.com.br/
