Autor: Rafael Nunes
Estreia do Podcast Direito e Economia com Ana Frazão em 25 de junho: O Brasil no espelho, com Felipe Nunes.
Estreia do Podcast Direito Digital com Ana Frazão e Caitlin Mulholland em 24 de junho: Prompt Injection no Processo Judicial.
Coluna da Ana Frazão no Jota de 25/06: Influencers políticos criados por inteligência artificial – Está mais do que na hora de definirmos o que é cidadania e quais as possibilidades de ocupação da esfera pública.
Coluna da Ana Frazão no Jota de 18/06: Além do PIB e do crescimento econômico – O que o recente Manifesto assinado por vários dos principais economistas do mundo tem a ver com a regulação jurídica dos mercados?
Coluna da Ana Frazão no Jota de 11/06: Pausa na inteligência artificial – Uma leitura do Manifesto da Anthropic à luz dos ensinamentos de Bradford, Acemoglu e Johnson.
Estreia do Podcast Direito e Economia com Ana Frazão em 11 de junho: Economia Política, com Maria de Lourdes Rollemberg Mollo.
Ana Frazão participa do Seminário Defesa da Concorrência em Juízo, promovido pelo CNJ em parceria com o CADE, CNMP e AGU dia 12 de junho às 10:30.
No próximo dia 12 de junho, às 10h30, será realizada uma palestra sobre os desafios relacionados aos sistemas de provas e às presunções utilizadas em condenações por cartel, tema de grande relevância para o Direito Concorrencial contemporâneo.
Durante o encontro, Ana Frazão abordará questões centrais envolvendo a produção e a valoração das provas em investigações e processos relacionados a práticas anticompetitivas, discutindo os limites e as possibilidades do uso de presunções para a comprovação de condutas colusivas. O tema tem despertado crescente interesse entre acadêmicos, profissionais do Direito, economistas e autoridades de defesa da concorrência, especialmente diante da complexidade inerente à identificação e à punição de cartéis.
A palestra também proporcionará uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelos órgãos responsáveis pela aplicação da legislação concorrencial, bem como sobre os impactos das decisões envolvendo cartéis para a segurança jurídica, a livre concorrência e o funcionamento eficiente dos mercados.
O evento é voltado a estudantes, pesquisadores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, servidores públicos e demais interessados na área de Direito Concorrencial e regulação econômica.
As inscrições e informações adicionais podem ser obtidas por meio do site https://www.cnj.jus.br/agendas/seminario-defesa-da-concorrencia-em-juizo/
Coluna da Ana Frazão no Jota de 05/06: Dados e eleições – Há motivos para se preocupar quando eleitores ignoram dados econômicos relevantes para a disputa política.
