https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/fim-do-neoliberalismo
Autor: Rafael Nunes
Ana Frazão participa nos dia 5 e 6 de agosto do Cidade da Advocacia.
Estreia do Podcast Direito e Economia com Ana Frazão em 6 de agosto: Comunicação e desinformação na intenet, com Rose Marie Santini.
Estreia do Podcast Direito Digital com Ana Frazão e Cailtin Muholland em 29 de julho: Novas regras contra a divulgação de imagens de mulheres e crianças.
Coluna da Ana Frazão no Jota de 30/07: Quando o seu (primeiro) amor é uma máquina – Reflexões sobre a recente regulação chinesa que proíbe, para menores, sistemas de inteligência artificial com finalidade de companhia, amizade e romance.
Estreia do Podcast Direto e Economia com Ana Frazão em 23 de julho: Efeitos econômicos da escravidão no Brasil, com Nuno Palma.
No episódio, Ana Frazão conversa com Nuno Palma, Professor de Economia da Universidade de Manchester sobre o artigo Crescimento econômico no Brasil – How a nation was born: Brazilian economic growth: 1574-1920, que o entrevistado escreveu em coautoria com Guilherme Lambais, da Universidade Lusíada de Lisboa. O artigo retrata estudo sobre o PIB per capita do Brasil do período colonial a até à república, mostrando que, mesmo sendo o Brasil um país sempre pobre, houve um breve período, no início da colonização, no qual os brasileiros tinham renda média comparável a de países europeus. Depois, em meados do século XVII, o país empobreceu e somente em meados do século XIX o PIB volta a crescer. No estudo, os autores concluem que o motor dessa história é a escravidão, grande responsável pela armadilha do salário baixo, baixa tecnologia e baixo desenvolvimento, na medida em que empobreceu o escravizado, empobreceu o trabalhador livre e desestimulou a adoção de processos produtivos mais eficientes. Daí por que a abolição da escravidão, longe de ter sido apenas uma questão humanitária, foi também algo economicamente eficiente. O professor Nuno ainda faz paralelos entre seus estudos e os de Celso Furtado e Nathaniel Leff e faz algumas especulações sobre em que medida as instituições extrativas (na terminologia de Acemoglu e Robinson) decorrentes da escravidão não persistem até hoje. Ao final da conversa, são exploradas outras frentes de estudos e análises importantes para entendermos a formação das instituições econômicas no Brasil.
Coluna da Ana Frazão no Jota de 16/07: Inconstitucionalidade da aquisição compulsória de créditos de carbono – As restrições à livre iniciativa precisam ser adequadas e proporcionais.
Ana Frazão participa do X Congresso Med Arb que acontecerá no dia 10 de julho em João Pessoa.
A Professora Ana Frazão será uma das palestrantes do X Congresso MED-ARB, um dos mais relevantes encontros nacionais voltados ao debate sobre mediação, arbitragem e métodos adequados de resolução de conflitos. O evento reunirá juristas, árbitros, mediadores, advogados, magistrados, acadêmicos e profissionais de diversas áreas para discutir os principais desafios e perspectivas desses mecanismos consensuais de solução de controvérsias.
A participação da Professora reforça sua reconhecida atuação nas áreas de arbitragem, direito empresarial e direito concorrencial, contribuindo para as discussões sobre temas contemporâneos e de grande relevância para a comunidade jurídica.
O congresso proporcionará um ambiente de intercâmbio de experiências e atualização profissional, reunindo especialistas de destaque do Brasil e do exterior em uma programação voltada ao fortalecimento da mediação e da arbitragem como instrumentos de acesso à justiça e de segurança jurídica.
Mais informações sobre o evento e a programação podem ser consultadas na página oficial de inscrições: X Congresso MED-ARB.
Estreia do Podcast Direito e Economia com Ana Frazão em 09 de julho: Economia Solidária, com Elis Licks.
