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Advogada e Professora Titular de Direito Civil, Comercial e Econômico da UnB

Conhecimento jurídico para compreender os desafios da sociedade contemporânea, com atuação na interseção entre Direito, economia, empresa e mercado.

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Sobre Ana Frazão

Uma trajetória dedicada ao Direito, à docência e à reflexão sobre empresa e mercado

Ana Frazão é Advogada e Professora Titular de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília – UnB. Foi Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB Federal (2019–2022), Ex-Conselheira do CADE (2012–2015) e Ex-Diretora da Faculdade de Direito da UnB (2009–2012).

Sua atuação reúne sólida formação acadêmica, experiência institucional, intensa produção intelectual e prática jurídica voltada aos desafios contemporâneos do Direito, da economia, da concorrência, da regulação e da empresa.

Trajetória

Formação acadêmica, atuação profissional e compromisso institucional

Ana Frazão

Trajetória

Formação acadêmica, atuação profissional e compromisso institucional

Graduada em Direito pela UnB, Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela FGV, Mestre em Direito e Estado pela UnB e Doutora em Direito Comercial pela PUC-SP, Ana Frazão construiu uma trajetória marcada pela integração entre pesquisa, docência, advocacia e participação institucional.

Advogada inscrita na OAB/DF e OAB/SP, é sócia fundadora do escritório Ana Frazão Advogados e atua também como parecerista e árbitra em temas de elevada complexidade jurídica.

Formação, atuação e reconhecimento

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Formação

Doutora pela PUC-SP, Mestre e Graduada pela UnB, com especialização pela FGV.

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Advocacia

Atuação em Direito Empresarial, Concorrencial, Regulatório, Compliance e Tecnologia.

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Atividade acadêmica

Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da UnB, na graduação e pós-graduação.

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Atividade acadêmica

Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da UnB, na graduação e pós-graduação.

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Atividade institucional

Experiência no CADE, na Faculdade de Direito da UnB e em comissões jurídicas relevantes.

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Atividade institucional

Experiência no CADE, na Faculdade de Direito da UnB e em comissões jurídicas relevantes.

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Prêmios

Reconhecida, entre outros, com o prêmio Jovem Comercialista do Ano, concedido pelo IDSA em 2015.

Acesse e escute

Dois Podcasts sobre temas atuais apresentado pela Professora Ana Frazão.

Meus últimos livros publicados

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Lei das Sociedades Anônimas Comentada.

Rio de Janeiro: Forense, 2025. 4ª Edição.

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Lei das Sociedades Anônimas Comentada

Rio de Janeiro: Forense, 2023. 3ª Edição.

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Lei das Sociedades Anônimas Comentada

Rio de Janeiro: Forense, 2022. 2ª Edição.

Minha Coluna no JOTA

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Coluna da Ana Frazão no Jota de 24/09: Direito de acesso ao mundo digital – Novos contornos da discussão em razão dos avanços tecnológicos.

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Coluna da Ana Frazão no Jota de 10/09: Responsabilidade civil empresarial diante das incertezas – As relações entre o princípio da precaução e o dever de cuidado.

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Coluna da Ana Frazão no Jota de 03/09: Responsabilidade civil empresarial e dever de cuidado – Progressivamente o dever de cuidado vai assumindo o papel de fio condutor da responsabilidade civil subjetiva como da objetiva.

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Coluna da Ana Frazão no Jota de 20/08: “Livres mercados” e a captura do direito – Reflexões sobre o livro “Quiet Coup. Neoliberalism and the looting of America”, de Mehrsa Baradaran.

Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro (co-organizadora). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no Direito Brasileiro (co-organizadora). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. Inteligência artificial e direito. Ética, regulação e responsabilidade (co-organizadora). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. Empresa, mercado e tecnologia (co-organizadora). Belo Horizonte: Forum, 2019. Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade (co-organizadora). Belo Hozitonte: Forum, 2018. Direito da Concorrência: perspectivas e pressupostos. São Paulo: Saraiva, 2017. Associações: constituição, fundamentos e perspectivas (co-organizadora). Rio de Janeiro, Processo, 2017.  Constituição, Empresa e Mercado, Brasília: FD-UnB (online), 2017.  Estatuto jurídico das estatais: análise da Lei 13.303/2016 (co-organizadora). Belo Horizonte: Forum, 2017. Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. (co-organizadora). São Paulo: Saraiva, 2014; Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. (co-organizadora). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013; Função Social da Empresa. Repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/As. São Paulo: Editora Renovar, 2011; O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado. (co-organizadora). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011; Propriedade e Empresa. Função Social e Abuso de Poder Econômico. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2006; Estudos de Direito Público. Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito. (co-organizadora). Porto Alegre: Editora Síntese, 2003; “Direito Concorrencial das Estruturas”. In: COELHO, Fábio. Tratado de Direito Comercial. v. 6. São Paulo: Saraiva, 2015; “A retirada e a morte de sócio nas sociedades limitadas de acordo com Anteprojeto do Novo Código Comercial”. In: COELHO, Fábio; LIMA, Tiago, NUNES, Marcelo. (Org.). Novas reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. 1ed.Sao Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 207-239; “A necessária constitucionalização do direito da concorrência.” In: Clemerson Merlin Cleve; Alexandre Freire. (Org.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. 1ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 139-158; “A ordem econômica constitucional e os contornos da proteção do trabalhador”. In: FRAZÃO, Ana; SARLET, Ingo; VIEIRA DE MELLO, Luiz Philippe. (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, pp. 529-552; “Victor Nunes Leal e a intervenção do Estado na economia em prol da livre concorrência”. In: Instituto Victor Nunes Leal. (Org.). A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal. São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 53-78; “A boa-fé objetiva e o contrato de trabalho: as funções hermenêutico-integrativa e reequilibradora.” In FRAZÃO, Ana (co-org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. (co-organizadora). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013; “A boa-fé objetiva e o contrato de trabalho: as funções de criação de deveres instrumentações e de limitação ao exercício de prerrogativas contratuais.” In FRAZÃO, Ana (co-org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. (co-organizadora). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013; “Desconsideração da Personalidade Jurídica e Tutela de Credores.” In: RIBEIRO, Maria de Fátima; COELHO, Fábio Ulhoa (Org.). Questões de direito societário em Portugal e no Brasil. Coimbra: Almedina, pp. 479-514, 2012; “Pressupostos e funções da responsabilidade civil subjetiva na atualidade: um exame a partir do direito comparado.” Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 77, pp. 17-43, 2011; “A universalidade do juízo da falência e seus desdobramentos”. In: FRAZÃO, Ana; TEPEDINO, Gustavo. O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, pp. 51-79; “Principais distinções e aproximações da responsabilidade civil subjetiva nos modelos francês, alemão e anglo-saxão”. In: RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz; MAMEDE, Gladston e ROCHA, Maria Vital da. Responsabilidade Civil Contemporânea: Estudos em homenagem a Silvio de Salvo Venosa. São Paulo, Atlas, 2011; “Breve panorama da jurisprudência brasileira a respeito da boa-fé objetiva no seu desdobramento da “supressio”. Revista de Direito Privado. Volume 44, pp. 28-57, 2010; “Aspectos funcionais da personalidade jurídica de direito privado das organizações sociais e das organizações da sociedade civil de interesse público”. In: PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira (Org.). O Novo Direito Administrativo Brasileiro. Belo Horizonte: Forum, 2010, v. 2, pp. 319-347; “A função social da empresa”. In: SARLET, Ingo; TIMM, Luciano e MACHADO, Rafael. (Org.). Função social do direito. São Paulo: Quartier Latin, 2009; “A função social da empresa na Constituição de 1988”. In: VIEGAS, Frederico. (Org.). Direito Civil Contemporâneo. 2009;“Linguagem clara vs. Interpretação judicial no civil law e no common law. Uma causa perdida?” (tradução). Revista Notícia do Direito Brasileiro. Brasília, 2007; “As ofertas públicas voluntárias para a aquisição do controle”. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 6, pp. 163-186, 2006; “A oferta pública na alienação de controle e os direitos dos minoritários”. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 4, pp. 219-243, 2005; “A reforma da previdência e a questão dos direitos adquiridos em face das regras de transição”. Revista de Direito Administrativo – RDA, v. 284, 2004.

Escritório Ana Frazão Advogados

Advocacia, pareceres e consultoria jurídica de alta complexidade

A atuação profissional conecta conhecimento acadêmico, experiência institucional e prática jurídica em temas empresariais, regulatórios, concorrenciais, tecnológicos e de direito privado.