No próximo dia 12 de junho, às 10h30, será realizada uma palestra sobre os desafios relacionados aos sistemas de provas e às presunções utilizadas em condenações por cartel, tema de grande relevância para o Direito Concorrencial contemporâneo.
Durante o encontro, Ana Frazão abordará questões centrais envolvendo a produção e a valoração das provas em investigações e processos relacionados a práticas anticompetitivas, discutindo os limites e as possibilidades do uso de presunções para a comprovação de condutas colusivas. O tema tem despertado crescente interesse entre acadêmicos, profissionais do Direito, economistas e autoridades de defesa da concorrência, especialmente diante da complexidade inerente à identificação e à punição de cartéis.
A palestra também proporcionará uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelos órgãos responsáveis pela aplicação da legislação concorrencial, bem como sobre os impactos das decisões envolvendo cartéis para a segurança jurídica, a livre concorrência e o funcionamento eficiente dos mercados.
O evento é voltado a estudantes, pesquisadores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, servidores públicos e demais interessados na área de Direito Concorrencial e regulação econômica.
As inscrições e informações adicionais podem ser obtidas por meio do site https://www.cnj.jus.br/agendas/seminario-defesa-da-concorrencia-em-juizo/
