Obra da jurista Ana Frazão resgata diálogo com princípios constitucionais da ordem econômica
Juristas, economistas e estudantes têm uma nova fonte de estudo sobre economia de mercado: o livro Direito da Concorrência – Pressupostos e Perspectiva, da doutora em Direito Comercial Ana Frazão. A obra será publicada pela editora Saraiva e lançada, no próximo dia 23 de agosto no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ex-conselheira do CADE, a advogada Ana Frazão aborda a concorrência no contexto das relações do Direito, Economia e Política; o controle das estruturas corporativas e o controle das condutas praticadas no universo empresarial.
Em sete capítulos distribuídos por 512 páginas, o livro traz a perspectiva crítica e multidisciplinar da autora com foco na didática do assunto e noções básicas da área, bem como caminhos para a “desconstitucionalização” do Direito da Concorrência no Brasil. Trata também sobre a consecução dos objetivos esperados de uma economia de mercado na qual a livre-iniciativa e a busca da justiça social estão em permanente tensão, apresentando o debate de temas que estão em voga, como compliance e joint ventures.
A publicação destaca ainda o arcabouço legal do ilícito antitruste e apresenta aspectos específicos da matéria considerando o impacto da concorrência sobre a adequada alocação de bens sociais.
No prefácio, o jurista Calixto Salomão Filho, lança reflexão sobre a necessidade de reformas estruturais para garantir uma verdadeira transformação no combate ao abuso de poder econômico e aponta a sistematização de Ana Frazão como uma forma coerente de ver a matéria nas questões atuais de forma relevante para o desenvolvimento do antitruste.
Índice do Livro
– As finalidades do Direito da Concorrência
– O Direito da Concorrência no Contexto das Discussões sobre as relações entre Direito, Economia e Política
– Aspectos gerais do controle de estruturas
– Objetivo do Controle de Estruturas: os Grupos Societários
-Objetivo do Controle de Estruturas: os Grupos Contratuais
– O controle de condutas no Direito Brasileiro
– Tópicos especiais em Controle de Condutas
