No episódio, Ana Frazão conversa com Nuno Palma, Professor de Economia da Universidade de Manchester sobre o artigo Crescimento econômico no Brasil – How a nation was born: Brazilian economic growth: 1574-1920, que o entrevistado escreveu em coautoria com Guilherme Lambais, da Universidade Lusíada de Lisboa. O artigo retrata estudo sobre o PIB per capita do Brasil do período colonial a até à república, mostrando que, mesmo sendo o Brasil um país sempre pobre, houve um breve período, no início da colonização, no qual os brasileiros tinham renda média comparável a de países europeus. Depois, em meados do século XVII, o país empobreceu e somente em meados do século XIX o PIB volta a crescer. No estudo, os autores concluem que o motor dessa história é a escravidão, grande responsável pela armadilha do salário baixo, baixa tecnologia e baixo desenvolvimento, na medida em que empobreceu o escravizado, empobreceu o trabalhador livre e desestimulou a adoção de processos produtivos mais eficientes. Daí por que a abolição da escravidão, longe de ter sido apenas uma questão humanitária, foi também algo economicamente eficiente. O professor Nuno ainda faz paralelos entre seus estudos e os de Celso Furtado e Nathaniel Leff e faz algumas especulações sobre em que medida as instituições extrativas (na terminologia de Acemoglu e Robinson) decorrentes da escravidão não persistem até hoje. Ao final da conversa, são exploradas outras frentes de estudos e análises importantes para entendermos a formação das instituições econômicas no Brasil.
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Ana Frazão participa do X Congresso Med Arb que acontecerá no dia 10 de julho em João Pessoa.
A Professora Ana Frazão será uma das palestrantes do X Congresso MED-ARB, um dos mais relevantes encontros nacionais voltados ao debate sobre mediação, arbitragem e métodos adequados de resolução de conflitos. O evento reunirá juristas, árbitros, mediadores, advogados, magistrados, acadêmicos e profissionais de diversas áreas para discutir os principais desafios e perspectivas desses mecanismos consensuais de solução de controvérsias.
A participação da Professora reforça sua reconhecida atuação nas áreas de arbitragem, direito empresarial e direito concorrencial, contribuindo para as discussões sobre temas contemporâneos e de grande relevância para a comunidade jurídica.
O congresso proporcionará um ambiente de intercâmbio de experiências e atualização profissional, reunindo especialistas de destaque do Brasil e do exterior em uma programação voltada ao fortalecimento da mediação e da arbitragem como instrumentos de acesso à justiça e de segurança jurídica.
Mais informações sobre o evento e a programação podem ser consultadas na página oficial de inscrições: X Congresso MED-ARB.
Estreia do Podcast Direito e Economia com Ana Frazão em 09 de julho: Economia Solidária, com Elis Licks.
Estreia do Podcast Direito e Economia com Ana Frazão em 25 de junho: O Brasil no espelho, com Felipe Nunes.
Estreia do Podcast Direito Digital com Ana Frazão e Caitlin Mulholland em 24 de junho: Prompt Injection no Processo Judicial.
Estreia do Podcast Direito e Economia com Ana Frazão em 11 de junho: Economia Política, com Maria de Lourdes Rollemberg Mollo.
Ana Frazão participa do Seminário Defesa da Concorrência em Juízo, promovido pelo CNJ em parceria com o CADE, CNMP e AGU dia 12 de junho às 10:30.
No próximo dia 12 de junho, às 10h30, será realizada uma palestra sobre os desafios relacionados aos sistemas de provas e às presunções utilizadas em condenações por cartel, tema de grande relevância para o Direito Concorrencial contemporâneo.
Durante o encontro, Ana Frazão abordará questões centrais envolvendo a produção e a valoração das provas em investigações e processos relacionados a práticas anticompetitivas, discutindo os limites e as possibilidades do uso de presunções para a comprovação de condutas colusivas. O tema tem despertado crescente interesse entre acadêmicos, profissionais do Direito, economistas e autoridades de defesa da concorrência, especialmente diante da complexidade inerente à identificação e à punição de cartéis.
A palestra também proporcionará uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelos órgãos responsáveis pela aplicação da legislação concorrencial, bem como sobre os impactos das decisões envolvendo cartéis para a segurança jurídica, a livre concorrência e o funcionamento eficiente dos mercados.
O evento é voltado a estudantes, pesquisadores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, servidores públicos e demais interessados na área de Direito Concorrencial e regulação econômica.
As inscrições e informações adicionais podem ser obtidas por meio do site https://www.cnj.jus.br/agendas/seminario-defesa-da-concorrencia-em-juizo/

