Regulation of artificial intelligence in Brazil: examination of Draft Bill no. 2338/2023¹.

Frazão, Ana.

Os efeitos da cisão parcial e a ausência de sucessão plena tanto para fins materiais como para fins processuais.

Frazão, Ana.

Algoritmos de precificação e direito concorrencial.

Frazão, Ana. 

Goettenauer, Carlos.

Efeitos concorrenciais de acordos de exclusividade em plataformas de streaming-panorama nos mercados fonográficos e audiovisuais.

Frazão, Ana. 

Verissimo, Levi. 

A falácia da teoria da escolha racional no direito antitruste e as contribuições da economia comportamental.

Frazão, Ana.

Ishihara, Júlia.

Rol de procedimentos e Eventos em Saúde - ANS: taxatividade e judicialização.

Frazão, Ana.

Parecer 2021.

O interesse social das companhias: Perspectivas e desafios diante do capitalismo de Stakeholders e dos investimentos ESG.

Frazão, Ana. 

Shareholder Value e Riscos ao Compliance Empresarial: Influências do Modelo de Gestão na Ética Corporativa.

Frazão, Ana.

Lacerda, Natalia.

v. 16 n. 2 (2021).

Dever geral de cuidado das plataformas diante de crianças e adolescentes.

Frazão, Ana.

Parecer sobre a responsabilidade civil das plataformas digitais por violações de direitos infantis.

Fundamentos do Direito Civil.

Revista de Direito Civil Contemporâneo - 2020.

Plataformas Digitais e o Negócio de Dados: Necessário Diálogo entre o Direito da Concorrência e a Regulação de Dados.

Dra Ana Frazão Publica em coautoria com Luiza Mendonça - Plataformas Digitais e o Negócio de Dados: Necessário Diálogo entre o Direito da Concorrência e a Regulação de Dados. RDP, Brasília, Volume 17, nº 93, 58-81, maio/junho 2020.

O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas.

Revista do Advogado AASP,  nº 141 Abril 2019. 

Do direito da empresa ao direito das empresas e dos mercados

Grupos Societário no Direito do Trabalho e a Reforma Trabalhista

A gestão pessoal dos direitos autorais e os novos negócios do mercado musical

FRAZÃO, Ana. A gestão pessoal dos direitos autorais e os novos negócios do mercado musical. Revista Brasileira de Direito Civil. v. 14, pp. 187-226, out./dez. 2017.

Grupos societários no direito do trabalho: critérios de configuração e consequências.

FRAZÃO, Ana. Grupos societários no direito do trabalho: critérios de configuração e consequências. Revista Semestral de Direito Empresarial. n. 16, pp. 113-151, jan./jun. 2015.

Risco da empresa e caso fortuito externo

FRAZÃO, Ana. Risco da empresa e fortuito externo. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 5, n. 1, p. 1-27, 2016.

Risco da empresa e responsabilidade por acidentes de trabalho

FRAZÃO, Ana. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 80, n. 2, p. 1179-1193, 2016.

Dano social e dumping social no Direito do Trabalho: perspectivas e limitações

FRAZÃO, Ana. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 80, n. 3, p. 284-300, 2016.

The Informal Variations of Contracts in Brazilian Law and in Canadian Common Law

FRAZÃO, Ana; DEBRUCHE, Anne-Françoise . The Judicial Wand of Conscience and its Shadowy Magic. Revue Juridique Thémis, v. 49, n. 1, p. 213-269, 2015.