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Artigos de jornais

Consequencialismo inconsequente - Os riscos da incorporação de uma visão superficial e irrefletida do consequencialismo nas decisões judiciais.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/consequencialismo-inconsequente-15062022
Direito da Complexidade - Como superar a indevida compartimentalização das especialidades jurídicas?

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/direito-da-complexidade-08062022
A LGPD e o legítimo interesse - As dimensões procedimentais e probatórias desta importante base legal.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/a-lgpd-e-o-legitimo-interesse-01062022
O STF diante do princípio da primazia da realidade sobre a forma - Análise dos fundamentos adotados no julgamento da constitucionalidade da Lei do Salão Parceiro.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/o-stf-diante-do-principio-da-primazia-da-realidade-sobre-a-forma-25052022
O princípio da primazia da realidade sobre a forma - Algumas reflexões a partir do julgamento da ADI 3961.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/o-principio-da-primazia-da-realidade-sobre-a-forma-18052022
Você não pode terceirizar responsabilidades - As dimensões jurídica e econômica do princípio que deve orientar a atividade empresarial.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/voce-nao-pode-terceirizar-responsabilidades-11052022
Quando Elon Musk resolve comprar o Twitter... e pode fazê-lo - Algumas reflexões sobre os impactos da operação sobre os usuários e sobre a democracia.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/quando-elon-musk-resolve-comprar-o-twitter-e-pode-faze-lo-04052022
PL das fake news - A importância da transparência e da responsabilidade para assegurar um fluxo informacional adequado para o mercado, o debate público e a própria democracia.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/pl-das-fake-news-e-a-importancia-da-transparencia-e-responsabilidade-27042022
Oxigenando e atualizando a compreensão da economia - O que aprender com o projeto Economics for Inclusive Prosperity (EfIP).

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/oxigenando-e-atualizando-a-compreensao-da-economia-20042022
Aspectos constitucionais da responsabilidade limitada e do capital social - A ADI 4637 e as discussões sobre a compatibilização entre a livre iniciativa e a proteção dos credores sociais.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/aspectos-constitucionais-da-responsabilidade-limitada-e-do-capital-social-13042022
Decisões algorítmicas x decisões humanas - As falhas das decisões humanas justificam a sua substituição pelas decisões algorítmicas?.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/decisoes-algoritmicas-x-decisoes-humanas-06042022
Oxigenando a economia e as suas relações com o direito - As contribuições do Core Project para a construção de um novo paradigma econômico.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/ensino-de-economia-oxigenando-suas-relacoes-direito-30032022
O meio ambiente “nas mãos” do STF - Mais do que a última palavra, os julgamentos do dia 30/03 podem ser a última oportunidade.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/meio-ambiente-nas-maos-do-stf-23032022
Economia e racismo - A imprescindibilidade da inclusão das discussões sobre o racismo para a compreensão da economia e para a solução dos principais problemas econômicos.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/economia-e-racismo-16032022
Economia e gênero - A imprescindibilidade da inclusão das discussões de gênero para a compreensão da economia e para a solução dos principais problemas econômicos.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/genero-e-economia-09032022
Rumo à construção da cidadania digital - A recente Declaração da Europa sobre os direitos digitais.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/rumo-a-construcao-da-cidadania-digital-02032022
Responsabilidade civil de provedores de aplicações por conteúdos de terceiros - O art. 19 do Marco Civil não é nem pode ser a única referência normativa para o assunto.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/responsabilidade-provedores-de-aplicacao-23022022
Os riscos de captura do Estado justificam a desregulação? A tese de que o problema é o governo é o verdadeiro engodo.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/desregulacao-riscos-captura-do-estado-16022022
Desregulação e os riscos do vazio regulatório - O recente julgamento do STF sobre a revogação das resoluções do CONAMA.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/desregulacao-e-os-riscos-do-vazio-regulatorio-09022022
Precificação personalizada - Os riscos consideráveis de discriminações abusivas.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/precificacao-personalizada-riscos-discriminacoes-abusivas-02022022

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