Publicada em
23/08/2017
Cursos com preços acessíveis marcam comemoração do mês do advogado
Nesta quinta-feira (24) a Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados de Goiás (OAB-GO) oferece o curso Joint Ventures Contratuais com a Professora da UnB e doutora em Direito Comercial, Ana Frazão. O valor da inscrição é de R$ 11,00 para advogados e estagiários inscritos na OAB-GO em comemoração ao mês do advogado, para demais estudantes custará R$ 37,50 e R$75,00 para outros profissionais.
Prática cada vez mais comum entre empresas, a joint venture é uma forma de cooperação econômica ou estrutural entre duas ou mais empresas podendo ser societária ou contratual. Nas joint ventures contratuais não há a criação de uma pessoa jurídica própria para exercer a empresa comum. “É, portanto, uma parceria entre agentes econômicos, que pode ser operacionalizada ou não pela criação de uma pessoa jurídica. Esse contrato possibilita aos participantes exercerem uma atividade empresarial em conjunto, mantendo cada qual a autonomia e a independência jurídica”, explica a jurista.
No curso a professora trará o debate sobre como fica a responsabilidade dessas empresas quando ocorre algum tipo de problema. “É preciso uma reflexão jurídica para evitar que as joint ventures se tornem fáceis instrumentos de exercício de poder empresarial sem as devidas responsabilidades, especialmente diante de direitos difusos tão relevantes”, ressalta Frazão.
