Artigos de jornais

Artigos de Jornais

Nesta página você encontra artigos de jornais produzidos por Ana Frazão ao longo de sua trajetória acadêmica e profissional.

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• 14 set 2026

Responsabilidade civil empresarial diante das incertezas – As relações entre o princípio da precaução e o dever de cuidado

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• 14 set 2026

Responsabilidade civil empresarial e dever de cuidado – Progressivamente o dever de cuidado vai assumindo o papel de fio condutor tanto da responsabilidade civil subjetiva como da objetiva

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• 27 ago 2026

Direito Administrativo Sancionador como instrumento regulatório – Do controle do exercício do poder punitivo estatal à pedra de toque da conformidade.

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Artigos de Jornais
• 20 ago 2026

“Livres mercados” e a captura do direito – Reflexões sobre o livro “Quiet Coup. Neoliberalism and the looting of America”, de Mehrsa Baradaran.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/livres-mercados-e-a-captura-do-direito

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• 13 ago 2026

A centralidade do direito para a economia- Reflexões sobre o livro “Pilhagem. Quando o Estado de Direito é Ilegal”, de Ugo Mattei e Laura Nader.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/a-centralidade-do-direito-para-a-economia

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• 6 ago 2026

Fim do neoliberalismo? Recente artigo de Branko Milanovic aponta novos elementos para o sepultamento da já superada doutrina econômica.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/fim-do-neoliberalismo

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• 30 jul 2026

Quando o seu (primeiro) amor é uma máquina – Reflexões sobre a recente regulação chinesa que proíbe, para menores, sistemas de inteligência artificial com finalidade de companhia, amizade e romance.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/quando-o-seu-primeiro-amor-e-uma-maquina

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• 16 jul 2026

Inconstitucionalidade da aquisição compulsória de créditos de carbono – As restrições à livre iniciativa precisam ser adequadas e proporcionais.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/inconstitucionalidade-da-aquisicao-compulsoria-de-creditos-de-carbono

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• 9 jul 2026

Como resolver o problema da pobreza no Brasil? O que pensamos sobre a pobreza é determinante para a construção de soluções eficazes para a sua redução.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/como-resolver-o-problema-da-pobreza-no-brasil

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• 2 jul 2026

O delicado convívio entre a responsabilidade penal e a responsabilidade administrativa – Recente decisão do Supremo Tribunal Federal confere maior autonomia às ações de improbidade e pode ser importante baliza para o Direito Administrativo Sancionador.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/o-delicado-convivio-entre-a-responsabilidade-penal-e-a-responsabilidade-administrativa

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• 25 jun 2026

Influencers políticos criados por inteligência artificial – Está mais do que na hora de definirmos o que é cidadania e quais as possibilidades de ocupação da esfera pública.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/influencers-politicos-criados-por-ia

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• 18 jun 2026

Além do PIB e do crescimento econômico – O que o recente Manifesto assinado por vários dos principais economistas do mundo tem a ver com a regulação jurídica dos mercados?

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/alem-do-pib-e-do-crescimento-economico

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• 11 jun 2026

Pausa na inteligência artificial – Uma leitura do Manifesto da Anthropic à luz dos ensinamentos de Bradford, Acemoglu e Johnson.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/pausa-na-inteligencia-artificial

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• 8 jun 2026

Dados e eleições – Há motivos para se preocupar quando eleitores ignoram dados econômicos relevantes para a disputa política.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/dados-e-eleicoes

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• 29 maio 2026

Lições de economia e humanidade com o papa – Nova encíclica de Leão XIV destaca necessidade de proteção do homem diante das novas tecnologias.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/licoes-de-economia-e-humanidade-com-o-papa

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Advogada e Professora Titular de Direito Civil, Comercial e Econômico da UnB

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Responsabilidade civil empresarial e dever de cuidado – Progressivamente o dever de cuidado vai assumindo o papel de fio condutor tanto da responsabilidade civil subjetiva como da objetiva

Direito Administrativo Sancionador como instrumento regulatório – Do controle do exercício do poder punitivo estatal à pedra de toque da conformidade.

“Livres mercados” e a captura do direito – Reflexões sobre o livro “Quiet Coup. Neoliberalism and the looting of America”, de Mehrsa Baradaran.

A centralidade do direito para a economia- Reflexões sobre o livro “Pilhagem. Quando o Estado de Direito é Ilegal”, de Ugo Mattei e Laura Nader.

Fim do neoliberalismo? Recente artigo de Branko Milanovic aponta novos elementos para o sepultamento da já superada doutrina econômica.

Quando o seu (primeiro) amor é uma máquina – Reflexões sobre a recente regulação chinesa que proíbe, para menores, sistemas de inteligência artificial com finalidade de companhia, amizade e romance.

Inconstitucionalidade da aquisição compulsória de créditos de carbono – As restrições à livre iniciativa precisam ser adequadas e proporcionais.

Como resolver o problema da pobreza no Brasil? O que pensamos sobre a pobreza é determinante para a construção de soluções eficazes para a sua redução.

O delicado convívio entre a responsabilidade penal e a responsabilidade administrativa – Recente decisão do Supremo Tribunal Federal confere maior autonomia às ações de improbidade e pode ser importante baliza para o Direito Administrativo Sancionador.

Influencers políticos criados por inteligência artificial – Está mais do que na hora de definirmos o que é cidadania e quais as possibilidades de ocupação da esfera pública.

Além do PIB e do crescimento econômico – O que o recente Manifesto assinado por vários dos principais economistas do mundo tem a ver com a regulação jurídica dos mercados?

Pausa na inteligência artificial – Uma leitura do Manifesto da Anthropic à luz dos ensinamentos de Bradford, Acemoglu e Johnson.

Dados e eleições – Há motivos para se preocupar quando eleitores ignoram dados econômicos relevantes para a disputa política.

Lições de economia e humanidade com o papa – Nova encíclica de Leão XIV destaca necessidade de proteção do homem diante das novas tecnologias.

Dois Podcasts sobre temas atuais apresentado pela Professora Ana Frazão.