Artigos Acadêmicos

Artigos Acadêmicos
• 25 jun 2024

Regulation of artificial intelligence in Brazil: examination of Draft Bill no. 2338/2023¹.

Frazão, Ana.

Artigos Acadêmicos
• 24 maio 2023

Os efeitos da cisão parcial e a ausência de sucessão plena tanto para fins materiais como para fins processuais.

Frazão, Ana.

Artigos Acadêmicos
• 6 dez 2022

Algoritmos de precificação e direito concorrencial.

Frazão, Ana. Goettenauer, Carlos.

Artigos Acadêmicos
• 16 nov 2022

Efeitos concorrenciais de acordos de exclusividade em plataformas de streaming-panorama nos mercados fonográficos e audiovisuais.

Frazão, Ana. Verissimo, Levi.

Artigos Acadêmicos
• 21 set 2022

A falácia da teoria da escolha racional no direito antitruste e as contribuições da economia comportamental.

Frazão, Ana. Ishihara, Júlia.

Ver publicação

Artigos Acadêmicos
• 30 maio 2022

Rol de procedimentos e Eventos em Saúde – ANS: taxatividade e judicialização.

Frazão, Ana. Parecer 2021.

Ver publicação

Artigos Acadêmicos
• 5 abr 2022

O interesse social das companhias: Perspectivas e desafios diante do capitalismo de Stakeholders e dos investimentos ESG.

Frazão, Ana.

Artigos Acadêmicos
• 10 jan 2022

Shareholder Value e Riscos ao Compliance Empresarial: Influências do Modelo de Gestão na Ética Corporativa.

Frazão, Ana. Lacerda, Natalia. v. 16 n. 2 (2021).

Artigos Acadêmicos
• 25 nov 2021

Dever geral de cuidado das plataformas diante de crianças e adolescentes.

Frazão, Ana. Parecer sobre a responsabilidade civil das plataformas digitais por violações de direitos infantis.

Artigos Acadêmicos
• 25 maio 2021

Fundamentos do Direito Civil.

Revista de Direito Civil Contemporâneo – 2020.

Artigos Acadêmicos
• 3 ago 2020

Plataformas Digitais e o Negócio de Dados: Necessário Diálogo entre o Direito da Concorrência e a Regulação de Dados.

Dra Ana Frazão Publica em coautoria com Luiza Mendonça – Plataformas Digitais e o Negócio de Dados: Necessário Diálogo entre o Direito da Concorrência e a Regulação de Dados. RDP, Brasília, Volume 17, nº 93, 58-81, maio/junho 2020.

Ver publicação

Artigos Acadêmicos
• 23 abr 2019

O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas.

Revista do Advogado AASP, nº 141 Abril 2019.

Ver publicação

Artigos Acadêmicos
• 14 jun 2018

Do direito da empresa ao direito das empresas e dos mercados

Do direito da empresa ao direito das empresas e dos mercados. Revista de Direito Empresarial. v. 15, n. 1, pp. 105-125, jan./abr. 2018

Artigos Acadêmicos
• 14 mar 2018

Grupos Societário no Direito do Trabalho e a Reforma Trabalhista

FRAZÃO, Ana. Grupos Societário no Direito do Trabalho e a Reforma Trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. v. 83, n. 4, pp. 31-68, out./dez. 2017.

Artigos Acadêmicos
• 26 jan 2018

A gestão pessoal dos direitos autorais e os novos negócios do mercado musical

FRAZÃO, Ana. A gestão pessoal dos direitos autorais e os novos negócios do mercado musical. Revista Brasileira de Direito Civil. v. 14, pp. 187-226, out./dez. 2017.