Capítulos de livros

Capítulos de Livros

Nesta página você encontra capítulos de livros, artigos acadêmicos e artigos de jornais produzidos por Ana Frazão ao longo de sua trajetória acadêmica e profissional.

Todos os capítulos de livros

Capítulos de Livros
• 19 mar 2026

Apuração de Haveres e Pacta Sunt Servanda: Controvérsias Sobre a Aplicação do Critério Previsto no Contrato Social de Sociedades Limitadas.

Frazão, Ana. Carvalho, Angelo.

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Capítulos de Livros
• 5 dez 2025

Desafios jurídicos para a contenção dos padrões obscuros.

Frazão, Ana.

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Capítulos de Livros
• 5 dez 2025

Cláusulas de não concorrência: Pressupostos jurídicos e econômicos.

Frazão, Ana.

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Capítulos de Livros
• 27 nov 2025

A inteligência artificial diante dos riscos e das incertezas: Uma análise do projeto de lei 2.338/2023 à luz da classificação e da taxonomia de riscos.

Frazão, Ana.

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Capítulos de Livros
• 27 nov 2025

Artigo 6º, VI – Comentado por Ana Frazão.

Frazão, Ana.

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Capítulos de Livros
• 21 nov 2025

Agravamento de Risco.

Frazão, Ana.

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Capítulos de Livros
• 24 set 2025

A renovada importância da noção de preposição. Impactos sobre os casos de terceirização de serviços prestados por plataformas digitais empresariais

Frazão, Ana.

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Capítulos de Livros
• 15 abr 2025

A Proteção Do Consumidor Diante Da Publicidade Abusiva: Uma Análise Do Acórdão Do Resp 1.329.556.

Frazão, Ana.

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Capítulos de Livros
• 28 mar 2025

As operações envolvendo SAFs e o controle de concentração pelo CADE.

Frazão, Ana. Carvalho, Angelo.

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Capítulos de Livros
• 25 nov 2024

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito de Processos Administrativos Concorrenciais Perante o CADE.

Frazão, Ana. Carvalho, Angelo.

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Capítulos de Livros
• 14 out 2024

A Responsabilidade Civil das Plataformas Digitais por conteúdos de terceiros diante do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Frazão, Ana.

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Capítulos de Livros
• 21 ago 2024

Por que regular a inteligência artificial? Reflexões sobre os riscos e as incertezas inerentes à utilização da tecnologia.

Frazão, Ana.

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Capítulos de Livros
• 2 jul 2024

Deveres e responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados. Uma perspectiva de gênero sobre as limitações do consentimento.

Frazão, Ana. Lindoso, Maria Cristine.

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Capítulos de Livros
• 22 maio 2024

Concentrações verticais e conglomerais e abuso de poder econômico no Brasil

PREFÁCIO POR ANA FRAZÃO

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Capítulos de Livros
• 22 mar 2024

Inteligência Artificial e Seus Desafios no Direito Penal.

Frazão, Ana.

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Capítulos de Livros
• 18 mar 2024

Direito ao livre pensamento na era digital: A necessária proteção das pessoas contra as múltiplas e variadas estratégias de manipulação.

Frazão, Ana.

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Advogada e Professora Titular de Direito Civil, Comercial e Econômico da UnB

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Apuração de Haveres e Pacta Sunt Servanda: Controvérsias Sobre a Aplicação do Critério Previsto no Contrato Social de Sociedades Limitadas.

Desafios jurídicos para a contenção dos padrões obscuros.

Cláusulas de não concorrência: Pressupostos jurídicos e econômicos.

A inteligência artificial diante dos riscos e das incertezas: Uma análise do projeto de lei 2.338/2023 à luz da classificação e da taxonomia de riscos.

Artigo 6º, VI – Comentado por Ana Frazão.

Agravamento de Risco.

A renovada importância da noção de preposição. Impactos sobre os casos de terceirização de serviços prestados por plataformas digitais empresariais

A Proteção Do Consumidor Diante Da Publicidade Abusiva: Uma Análise Do Acórdão Do Resp 1.329.556.

As operações envolvendo SAFs e o controle de concentração pelo CADE.

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito de Processos Administrativos Concorrenciais Perante o CADE.

A Responsabilidade Civil das Plataformas Digitais por conteúdos de terceiros diante do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Por que regular a inteligência artificial? Reflexões sobre os riscos e as incertezas inerentes à utilização da tecnologia.

Deveres e responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados. Uma perspectiva de gênero sobre as limitações do consentimento.

Concentrações verticais e conglomerais e abuso de poder econômico no Brasil

Inteligência Artificial e Seus Desafios no Direito Penal.

Direito ao livre pensamento na era digital: A necessária proteção das pessoas contra as múltiplas e variadas estratégias de manipulação.

Dois Podcasts sobre temas atuais apresentado pela Professora Ana Frazão.