Publicações

Livros, artigos e produção intelectual

Nesta página você encontra livros publicados, livros organizados, capítulos de livros, artigos acadêmicos e artigos de jornais produzidos por Ana Frazão ao longo de sua trajetória acadêmica e profissional.

Livros publicados

Livros organizados

Capítulos de livros

Artigos acadêmicos

Artigos de jornais

Livros Publicados

Ver todas

Livros Publicados
• 24 jun 2025

Lei das Sociedades Anônimas Comentada.

Rio de Janeiro: Forense, 2025. 4ª Edição.

Livros Publicados
• 14 abr 2025

Lei das Sociedades Anônimas Comentada

Rio de Janeiro: Forense, 2023. 3ª Edição.

Livros Publicados
• 14 abr 2025

Lei das Sociedades Anônimas Comentada

Rio de Janeiro: Forense, 2022. 2ª Edição.

Livros Publicados
• 30 maio 2022

Curso de Proteção de Dados – Fundamentos da LGPD.

Frazão, Ana. Prata, Carvalho. Milanez, Giovanna.

Ver publicação

Livros Organizados

Ver todas

Livros Organizados
• 15 abr 2025

Inteligência Artificial e Direito – Ética, regulação e responsabilidade.

2ª Edição. Revista, atualizada e ampliada. Frazão, Ana; Mulholland, Caitlin; Revista dos Tribunais, 2020.

Livros Organizados
• 15 abr 2025

Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania – Volume II.

Orgs: Frazão, Ana; Santos, Eronides; Onodera, Marcus; Laspro, Eronides; Roberto, Wilson; Editora Mizuno, 2025. Volume II.

Livros Organizados
• 15 abr 2025

Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania – Volume I.

Orgs: Frazão, Ana; Santos, Eronides; Onodera, Marcus; Laspro, Eronides; Roberto, Wilson; Editora Mizuno, 2025. Volume I.

Livros Organizados
• 11 nov 2024

Direito Privado – Estudos em Homenagem ao Min. Paulo de Tarso Sanseverino – Volume II.

Frazão, Ana; Cueva, Ricardo. Quartier Latin, 2024. Direito Empresarial; Processo e Arbitragem.

Capítulos de Livros

Ver todas

Capítulos de Livros
• 19 mar 2026

Apuração de Haveres e Pacta Sunt Servanda: Controvérsias Sobre a Aplicação do Critério Previsto no Contrato Social de Sociedades Limitadas.

Frazão, Ana. Carvalho, Angelo.

Ver publicação

Capítulos de Livros
• 5 dez 2025

Desafios jurídicos para a contenção dos padrões obscuros.

Frazão, Ana.

Ver publicação

Capítulos de Livros
• 5 dez 2025

Cláusulas de não concorrência: Pressupostos jurídicos e econômicos.

Frazão, Ana.

Ver publicação

Capítulos de Livros
• 27 nov 2025

A inteligência artificial diante dos riscos e das incertezas: Uma análise do projeto de lei 2.338/2023 à luz da classificação e da taxonomia de riscos.

Frazão, Ana.

Ver publicação

Artigos Acadêmicos

Ver todas

Artigos Acadêmicos
• 24 set 2025

Cláusulas de renegociação em contratos empresariais: A estrutura do seu suporte fático.

Frazão, Ana. Augusto da Silva, Luiz.

Ver publicação

Baixar PDF

Download PDF

Artigos Acadêmicos
• 25 jun 2024

Regulation of artificial intelligence in Brazil: examination of Draft Bill no. 2338/2023¹.

Frazão, Ana.

Ver publicação

Artigos Acadêmicos
• 24 maio 2023

Os efeitos da cisão parcial e a ausência de sucessão plena tanto para fins materiais como para fins processuais.

Frazão, Ana.

Ver publicação

Artigos Acadêmicos
• 6 dez 2022

Algoritmos de precificação e direito concorrencial.

Frazão, Ana. Goettenauer, Carlos.

Ver publicação

Artigos de Jornais

Ver todas

Crédito: Unsplash

Artigos de Jornais
• 14 set 2026

Responsabilidade civil empresarial diante das incertezas – As relações entre o princípio da precaução e o dever de cuidado

Ver publicação

Baixar PDF

Download PDF

Artigos de Jornais
• 14 set 2026

Responsabilidade civil empresarial e dever de cuidado – Progressivamente o dever de cuidado vai assumindo o papel de fio condutor tanto da responsabilidade civil subjetiva como da objetiva

Ver publicação

Baixar PDF

Download PDF

Artigos de Jornais
• 27 ago 2026

Direito Administrativo Sancionador como instrumento regulatório – Do controle do exercício do poder punitivo estatal à pedra de toque da conformidade.

Ver publicação

Baixar PDF

Download PDF

Artigos de Jornais
• 20 ago 2026

“Livres mercados” e a captura do direito – Reflexões sobre o livro “Quiet Coup. Neoliberalism and the looting of America”, de Mehrsa Baradaran.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/livres-mercados-e-a-captura-do-direito

Ver publicação

Baixar PDF

Download PDF

Artigos de Jornais
• 13 ago 2026

A centralidade do direito para a economia- Reflexões sobre o livro “Pilhagem. Quando o Estado de Direito é Ilegal”, de Ugo Mattei e Laura Nader.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/a-centralidade-do-direito-para-a-economia

Ver publicação

Baixar PDF

Download PDF

Acesse e escute

Advogada e Professora Titular de Direito Civil, Comercial e Econômico da UnB

Livros, artigos e produção intelectual

Livros Publicados

Lei das Sociedades Anônimas Comentada.

Lei das Sociedades Anônimas Comentada

Lei das Sociedades Anônimas Comentada

Curso de Proteção de Dados – Fundamentos da LGPD.

Livros Organizados

Inteligência Artificial e Direito – Ética, regulação e responsabilidade.

Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania – Volume II.

Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania – Volume I.

Direito Privado – Estudos em Homenagem ao Min. Paulo de Tarso Sanseverino – Volume II.

Capítulos de Livros

Apuração de Haveres e Pacta Sunt Servanda: Controvérsias Sobre a Aplicação do Critério Previsto no Contrato Social de Sociedades Limitadas.

Desafios jurídicos para a contenção dos padrões obscuros.

Cláusulas de não concorrência: Pressupostos jurídicos e econômicos.

A inteligência artificial diante dos riscos e das incertezas: Uma análise do projeto de lei 2.338/2023 à luz da classificação e da taxonomia de riscos.

Artigos Acadêmicos

Cláusulas de renegociação em contratos empresariais: A estrutura do seu suporte fático.

Regulation of artificial intelligence in Brazil: examination of Draft Bill no. 2338/2023¹.

Os efeitos da cisão parcial e a ausência de sucessão plena tanto para fins materiais como para fins processuais.

Algoritmos de precificação e direito concorrencial.

Artigos de Jornais

Crédito: Unsplash

Responsabilidade civil empresarial diante das incertezas – As relações entre o princípio da precaução e o dever de cuidado

Responsabilidade civil empresarial e dever de cuidado – Progressivamente o dever de cuidado vai assumindo o papel de fio condutor tanto da responsabilidade civil subjetiva como da objetiva

Direito Administrativo Sancionador como instrumento regulatório – Do controle do exercício do poder punitivo estatal à pedra de toque da conformidade.

“Livres mercados” e a captura do direito – Reflexões sobre o livro “Quiet Coup. Neoliberalism and the looting of America”, de Mehrsa Baradaran.

A centralidade do direito para a economia- Reflexões sobre o livro “Pilhagem. Quando o Estado de Direito é Ilegal”, de Ugo Mattei e Laura Nader.

Dois Podcasts sobre temas atuais apresentado pela Professora Ana Frazão.