Liberdade econômica para quem? A necessária vinculação entre a liberdade de iniciativa e a justiça social.

Frazão, Ana.

Legitimidade Processual Ativa Para Ações de Indenização Contra Controladores de Sociedades por Ações.

 Análise do Recurso Especial 1.214.497 -RJ.

Frazão, Ana.

Proteção de dados e democracia: A ameaça da manipulação informacional e digital.

Frazão, Ana.

Reflexões Sobre a Regulação Jurídica da Tecnologia.

Gênero e Tecnologia: Perspectivas sobre a relação entre o feminino e as decisões tomadas por algoritmos no mercado de trabalho.

Frazão, Ana.

Lindoso, Maria. 

O Jogo da Imitação Jurídica: O direito à revisão de decisões algorítmicas como um mecanismo para a necessária conciliação entre linguagem natural e infraestrutura matemática.

Frazão, Ana.

Goettnauer, Carlos.

Os Contratos Empresariais de Cooperação e os Mecanismos de Governança: Elementos de Operacionalização dos Contratos Relacionais ou Híbridos.

Frazão, Ana.

Prata, Angelo.

Black Box e o Direito Face à Opacidade Algorítmica.

Frazão, Ana.

Goettenauer, Carlos.

A Arbitragem Como Meio Adequado de Resolução de Disputas Relacionadas à Tecnologia.

Frazão, Ana.

Prata, Angelo. 

Mecanismos Para o Planejamento Sucessório de Direitos Autorais.

Frazão, Ana.

Prata, Angelo.

Big Data e Aspectos Concorrenciais do Tratamento de Dados Pessoais.

Frazão, Ana. 

O compliance concorrencial no Brasil: Desafios e perspectivas decorrentes da relação entre heterorregulação e autorregulação.

Frazão, Ana.

Prata, Angelo.

Big Data, Plataformas Digitais e Principais impactos sobre o Direito da Concorrência.

O Ato de concentração Itaú/XP e as plataformas digitais dos efeitos de rede à influência relevante.

Direitos básicos dos titulares de dados pessoais.

Responsabilidade civil de administradores de sociedades empresárias por decisões tomadas com base em sistemas de inteligência artificial

Compliance de dados pessoais

Objetivos e alcance da Lei Geral de Proteção de Dados

Fundamentos da proteção dos dados pessoais - Noções introdutórias para a compreensão da importância da Lei Geral de Proteção de dados

A necessária diferenciação entre contratos associativos e contratos híbridos