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Livros, artigos e produção intelectual

Nesta página você encontra livros publicados, livros organizados, capítulos de livros, artigos acadêmicos e artigos de jornais produzidos por Ana Frazão ao longo de sua trajetória acadêmica e profissional.

Livros publicados

Livros organizados

Capítulos de livros

Artigos acadêmicos

Artigos de jornais

Livros Publicados

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Livros Publicados
• 24 jun 2025

Lei das Sociedades Anônimas Comentada.

Rio de Janeiro: Forense, 2025. 4ª Edição.

Livros Publicados
• 14 abr 2025

Lei das Sociedades Anônimas Comentada

Rio de Janeiro: Forense, 2023. 3ª Edição.

Livros Publicados
• 14 abr 2025

Lei das Sociedades Anônimas Comentada

Rio de Janeiro: Forense, 2022. 2ª Edição.

Livros Publicados
• 30 maio 2022

Curso de Proteção de Dados – Fundamentos da LGPD.

Frazão, Ana. Prata, Carvalho. Milanez, Giovanna.

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Livros Organizados

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Livros Organizados
• 15 abr 2025

Inteligência Artificial e Direito – Ética, regulação e responsabilidade.

2ª Edição. Revista, atualizada e ampliada. Frazão, Ana; Mulholland, Caitlin; Revista dos Tribunais, 2020.

Livros Organizados
• 15 abr 2025

Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania – Volume II.

Orgs: Frazão, Ana; Santos, Eronides; Onodera, Marcus; Laspro, Eronides; Roberto, Wilson; Editora Mizuno, 2025. Volume II.

Livros Organizados
• 15 abr 2025

Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania – Volume I.

Orgs: Frazão, Ana; Santos, Eronides; Onodera, Marcus; Laspro, Eronides; Roberto, Wilson; Editora Mizuno, 2025. Volume I.

Livros Organizados
• 11 nov 2024

Direito Privado – Estudos em Homenagem ao Min. Paulo de Tarso Sanseverino – Volume II.

Frazão, Ana; Cueva, Ricardo. Quartier Latin, 2024. Direito Empresarial; Processo e Arbitragem.

Capítulos de Livros

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Capítulos de Livros
• 19 mar 2026

Apuração de Haveres e Pacta Sunt Servanda: Controvérsias Sobre a Aplicação do Critério Previsto no Contrato Social de Sociedades Limitadas.

Frazão, Ana. Carvalho, Angelo.

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Capítulos de Livros
• 5 dez 2025

Desafios jurídicos para a contenção dos padrões obscuros.

Frazão, Ana.

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Capítulos de Livros
• 5 dez 2025

Cláusulas de não concorrência: Pressupostos jurídicos e econômicos.

Frazão, Ana.

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Capítulos de Livros
• 27 nov 2025

A inteligência artificial diante dos riscos e das incertezas: Uma análise do projeto de lei 2.338/2023 à luz da classificação e da taxonomia de riscos.

Frazão, Ana.

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Artigos Acadêmicos

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Artigos Acadêmicos
• 24 set 2025

Cláusulas de renegociação em contratos empresariais: A estrutura do seu suporte fático.

Frazão, Ana. Augusto da Silva, Luiz.

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Artigos Acadêmicos
• 25 jun 2024

Regulation of artificial intelligence in Brazil: examination of Draft Bill no. 2338/2023¹.

Frazão, Ana.

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Artigos Acadêmicos
• 24 maio 2023

Os efeitos da cisão parcial e a ausência de sucessão plena tanto para fins materiais como para fins processuais.

Frazão, Ana.

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Artigos Acadêmicos
• 6 dez 2022

Algoritmos de precificação e direito concorrencial.

Frazão, Ana. Goettenauer, Carlos.

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Artigos de Jornais

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Artigos de Jornais
• 5 nov 2026

Cadeias contratuais: é possível terceirizar atividades sem assumir responsabilidades?

Os pressupostos e limites da fragmentação empresarial diante dos riscos de irresponsabilidade organizada

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Artigos de Jornais
• 29 out 2026

A estrutura de poder das sociedades por ações

Reflexões sobre as transformações ocorridas ao longo dos 50 anos de vigência da Lei das S.A.

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Artigos de Jornais
• 22 out 2026

Quem responde pelos danos ao consumidor?

Os desafios da responsabilidade solidária nas cadeias empresariais

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Artigos de Jornais
• 15 out 2026

Manipulação política via algoritmos – Recentes pesquisas do NetLab-UFRJ mostram o quanto ainda temos que nos preocupar.

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Artigos de Jornais
• 8 out 2026

ESG e insolvência

Principais repercussões da integridade socioambiental para a disciplina da crise da empresa

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Advogada e Professora Titular de Direito Civil, Comercial e Econômico da UnB

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Lei das Sociedades Anônimas Comentada

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Inteligência Artificial e Direito – Ética, regulação e responsabilidade.

Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania – Volume II.

Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania – Volume I.

Direito Privado – Estudos em Homenagem ao Min. Paulo de Tarso Sanseverino – Volume II.

Capítulos de Livros

Apuração de Haveres e Pacta Sunt Servanda: Controvérsias Sobre a Aplicação do Critério Previsto no Contrato Social de Sociedades Limitadas.

Desafios jurídicos para a contenção dos padrões obscuros.

Cláusulas de não concorrência: Pressupostos jurídicos e econômicos.

A inteligência artificial diante dos riscos e das incertezas: Uma análise do projeto de lei 2.338/2023 à luz da classificação e da taxonomia de riscos.

Artigos Acadêmicos

Cláusulas de renegociação em contratos empresariais: A estrutura do seu suporte fático.

Regulation of artificial intelligence in Brazil: examination of Draft Bill no. 2338/2023¹.

Os efeitos da cisão parcial e a ausência de sucessão plena tanto para fins materiais como para fins processuais.

Algoritmos de precificação e direito concorrencial.

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Cadeias contratuais: é possível terceirizar atividades sem assumir responsabilidades?

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A estrutura de poder das sociedades por ações

Crédito: Antonio Augusto/STF

Quem responde pelos danos ao consumidor?

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Manipulação política via algoritmos – Recentes pesquisas do NetLab-UFRJ mostram o quanto ainda temos que nos preocupar.

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ESG e insolvência

Dois Podcasts sobre temas atuais apresentado pela Professora Ana Frazão.